Percepção de atores da política de Segurança Alimentar e Nutricional sobre participação social

Alessandra Karla Oliveira Amorim Muniz, Helena Selma Azevedo, Letícia de Albuquerque Araújo, Anna Erika Ferreira Lima, Maria Marlene Marques Ávila

Resumo


Objetivo: Analisar a participação social a partir da percepção dos atores sociais que discutem e indicam caminhos para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Métodos: Pesquisa realizada pelo método estudo de caso, realizado no período de janeiro a novembro de 2015, em nove municípios maranhenses, mediante aplicação de entrevistas semiestruturadas com 38 conselheiros e membros das câmaras intersetoriais de segurança alimentar e nutricional, sendo 22 da sociedade civil e 16 do poder público. A categoria analítica “participação social” norteou a análise dos dados. Resultados: A participação social foi percebida como “mecanismo de diálogo e conflito”, “exercício de controle social”, “instrumento para alcance do direito e realização dos anseios da sociedade” e “estratégia para garantir o retorno das proposições da política à comunidade”. Conclusão: As percepções dos atores se direcionam para a participação social como um meio de garantir a construção da política de SAN e o alcance do direito à alimentação pela população, porém também sinalizam limitações para o seu efetivo exercício, fato que terá impacto em outras políticas, como a da saúde.

Palavras-chave


Segurança Alimentar e Nutricional; Participação Social; Política Pública.

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Referências


García ALR, Palacio LMA, Erazo-Coronado AM, Pérez MA. Food Security Overview: the Colombia experience. Salud Uninorte. 2015;31(1):181-9.

Rocha EG. A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos. Rev Direito Sanit. 2017;17(3):107-12.

Silva SP. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: IPEA; 2014.

Burlandy L, Magalhães R, Frozi D. Políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. In: Rocha C, Burlandy L, Magalhaes R, organizadores. Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2013. p. 89-110.

Ávila MMM, Pitombeira DF, Catrib AMF. Promoção da saúde: pensando a saúde de forma afirmativa. In: Moreira TMM, Ávila MMM, Jorge MSB, Leitão IMTA. Manual de Saúde Coletiva. Salvador: Sanar; 2016. p.125-40.

Zanchetta MS, Kolawola-Salami B, Bailey A, Guruge S, Ohama A, Renauld L, et al. Enhancing critical reflection of brazilian community health agents' awareness of social determinants of heath. SAGE Open. 2014:1–14.

Leão M, organizador. O direito humano à alimentação adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Abrandh; 2013.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (BR). Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília: CONSEA; 2004.

Ávila MMM, Costa MCO. A participação social e o direito humano à alimentação adequada no contexto brasileiro. Nutrivisa. 2015;2(2):51-3.

Burlandy L, Rocha C, Maluf RS, Ávila MMM, Ferreira DM, Pereira SEA. Cooperação internacional em SAN: sistematização de práticas educativas participativas, contextualizadas e intersetoriais. Rev Nutr. 2016;29(6):929-46.

Burlandy L. A atuação da sociedade civil na construção do campo de Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(1):63-72.

Côrtes SV. Viabilizando a participação em conselhos de política pública municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy comunities. In: Hockman G, Arretche M, Marques E, organizadores. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2007. p. 125-43.

Rocha NC, Doria NG, Boia JM; Bógus CM. Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Rev Nutr. 2012; 25(1):133-46.

Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman; 2014.

Guerra ELA. Manual de pesquisa qualitativa. Belo Horizonte: Grupo Anima Educação; 2014.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010.

Ugarte PS. Que participação para qual democracia? In: Coelho VSP, Nobre M, organizadores. Participação e deliberação: teoria democrática e as experiências institucionais no Brasil contemporâneo. 34ª ed. São Paulo; 2004. p.93-106.

Demo P. Participação é conquista: noções de política social participativa. 6ª ed. São Paulo: Corte; 2009.

Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial União; 13 jun. 2013. Seção 1.

Lattman-Weltman F. Democracia, representação, participação: a aposta do pluralismo institucional. Divulg Saúde Debate. 2008;(43):29-36.

Diegues GC. O controle social e participação nas políticas públicas: o caso dos conselhos gestores municipais. Rev NAU Social. 2013;4(6):82-93

Soratto J, Rigatto WR. Participação e controle social: percepção dos trabalhadores da saúde da família. Texto & Contexto Enferm. 2013; 22( 1 ):89-96.

Pinheiro L. Apresentação - democracia e saúde: sociedade civil, cidadania e cultura política. Physis (Rio de J). 2004; 14(1):11-14.

Labonte R. Social inclusion/exclusion and health: dancing the dialetic. In: Raphael D. Social determinantes of health. 2nd ed. Toronto: Canadian Scholar’s Press Inc.; 2009. p. 269-79.

Brasil. Lei n. 11.346, de 15 set 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências [acesso em 2016 Jul 15]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm

Albuquerque MC, organizador. Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. São Paulo: Instituto Pólis; 2006.

Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv Soc Soci. 2012;(109):126-50.

Carvalho JM. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 15ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2012.

Coelho VSP. Conselhos de saúde enquanto instituições políticas: o que está faltando? In: Coelho VSP, Nobre M, organizadores. Participação e deliberação: teoria democrática e as experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed 34; 2004. p.255-69.

Gohn MG. Sociedade Civil no Brasil: movimentos sociais e ONGs. Meta Avaliação 2013;5(14):238-53.

Pateman C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1992.

Bispo JP Júnior, Gerschman S. Legitimidade da representação em instâncias de participação social: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública. 2015; 1(1):183-93.

Alves KPS, Jaime PC. A política nacional de alimentação e nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(11):4331-40. 34. Yamaguchi MU, Bernuci MP, Pavanelli GC. Produção científica sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(6):1727-36.




DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2017.5877

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