Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde

Rafael Lutzoff de Camargo Vaz, Matheus da Costa Gomes, Jessica Adrielle Teixeira Santos, Carlos Alberto Grespan Bonacim

Resumo


Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. Resultados: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p<0,05). Conclusão: Não houve relação linear significativa dos fatores socioeconômicos analisados com a ocorrência de ações judiciais contra o setor público da saúde, contudo verificou-se uma maior judicialização em localidades com melhor desempenho dos serviços de saúde (IDSUS).

Palavras-chave


Judicialização da Saúde; Poder Judiciário; Política Pública; Saúde Pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2018.7547

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