Mulheres que Entregam seus Filhos para Adoção: Um Estudo Documental

Autores

  • Aline Cardoso Siqueira
  • Flavia Elso Leão
  • Bruna Maria Corazza Martins
  • Suane Pastoriza Faraj
  • Samara Silva dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.14.2.276-283

Palavras-chave:

maternidade, adoção, doação, processos, lei.

Resumo

A entrega de crianças para adoção precisa ser estudada em seus aspectos legais, socioculturais e psicológicos, pois está permeada por julgamento preconceituoso e estigmatizante. Este estudo tem como objetivo conhecer características biossociodemográficas das mulheres que entregaram seus filhos. Foram analisados qualitativamente seis processos judiciais do Juizado Regional da Infância e da Juventude de uma cidade do RS referentes ao período de 2010 a 2013. Os processos foram lidos na íntegra para que os conteúdos pudessem ser destacados. Após este momento, ocorreu a reunião e a síntese dos conteúdos e transformação destes em categorias de análise, tendo sido construídas a posteriori. Entre os resultados, constatou-se que as mulheres que entregaram seus filhos pertenciam às camadas socialmente desfavorecidas, eram solteiras e jovens. Os dados sobre o pai não constavam nos processos, não tendo sido chamado a participar dessa decisão. A maioria dos processos demonstrou ausência de apoio familiar e do pai. Sobre o motivo para a entrega, encontrou-se como motivo tanto ausência de condições socioeconômicas da mulher quanto a impossibilidade de criar um filho fruto de uma violência sexual ou relação eventual da mulher. As mulheres retratadas nos processos analisados não receberam atenção psicológica e psicossocial, como preconiza a legislação, contudo, a maioria foi acompanhada por um profissional do Conselho Tutelar. Observou-se também ausência de informações nos processos ou informações incompletas, demonstrando falha no próprio registro feito pelo juizado. Assim, torna-se necessário construir dispositivos que implementem a lei existente, garantindo os direitos de tais mulheres e de seus filhos, como também chamar a atenção para o completo registro das informações no juizado.

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Biografia do Autor

Aline Cardoso Siqueira

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Flavia Elso Leão

Psicóloga e Mestre em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Bruna Maria Corazza Martins

Psicóloga e ex-bolsista FIPE/Enxoval UFSM 2013 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Suane Pastoriza Faraj

Psicóloga e Mestre em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Samara Silva dos Santos

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

01.08.2014

Como Citar

Siqueira, A. C., Leão, F. E., Martins, B. M. C., Faraj, S. P., & Santos, S. S. dos. (2014). Mulheres que Entregam seus Filhos para Adoção: Um Estudo Documental. Revista Subjetividades, 14(2), 276–283. https://doi.org/10.5020/23590777.14.2.276-283

Edição

Seção

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