A Diversidade Sexual na Escola. Produção de subjetividade e políticas públicas

Eliana Teresinha Quartiero, Henrique Caetano Nardi

Resumo


Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas
públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação,
principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A
análise das práticas instaladas no cotidiano escolar têm como foco
compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e
não sexista, particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa
foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma
estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações
do cotidiano escolar e entrevistas com professores/as. Esta
pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de
refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da
implantação destas políticas públicas e seus efeitos nas práticas
escolares. Nestas práticas existe um lugar bem marcado para o
outro, a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que
deveria ser, o esperado a heteronormatividade. Diferentes discursos
são utilizados para manter o diferente em um lugar distanciado. A
proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem,
desvio, do indivíduo que necessita da intervenção do processo
inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e
constituem um lugar para a população alvo como o de pessoas em
risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou
fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma
apropriação pelas/os professoras/es do discurso jurídico de direitos
humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos
diferentes/diversos universos sexuais está amparada no discurso
que todos têm direito à escolarização, porém um questionamento
que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização
como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as
diferenças, tendo como referência a normalidade.

Palavras-chave


Diversidade Sexual. Formação De Professores. Políticas Públicas. Direitos Humanos. Genealogia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23590777.11.2.701%20-%20725

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Revista Subjetividades, Fortaleza - Ceará- Brasil – E-ISSN: 2359-0777

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