Políticas Editoriais

Foco e Escopo

O escopo/missão do periódico é divulgar artigos científicos de qualidade, sobre temas pertinentes à linha editorial de modo a favorecer o diálogo científico entre pesquisadores de múltiplas instituições.

 

Políticas de Seção

Editorial

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Dados da edição

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Apresentação

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Artigos

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

- Os artigos recebidos passam pela avaliação prévia dos editores para que seja verificada a sua pertinência à linha editorial do periódico.
- Após essa avaliação prévia, os artigos são remetidos a dois pareceristas anônimos, no mínimo, para uma avaliação qualitativa, seguindo o sistema blind peer review. O prazo para a elaboração do parecer é de 15 a 25 dias.
- Recebido o parecer, a comissão executiva o encaminha para o autor do artigo avaliado, para que tome ciência e, se for o caso, passe a decidir se atenderá às orientações sugeridas.
- O texto modificado será avaliado novamente para que se verifique a incorporação das orientações formuladas pelo(s) parecerista(s).
- De posse dos artigos que passaram por todo o processo avaliativo, a equipe editorial fará a compilação daqueles que comporão o número em edição, considerando ainda a pontuação atribuída pelos pareceristas, os critérios de exogenia, a participação de outras IES nacionais e estrangeiras, textos em outras línguas, conforme os critérios exigidos pelas agências oficiais que avaliam o periódico.
- Os autores são informados sobre o andamento da avaliação e terão acesso a todos os pareceres sobre seu artigo, sem identificação de autoria, no ambiente do SEER/OJS.
- Excepcionalmente, os editores da revista poderão eleger autores convidados.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Responsabilidade dos autores

Sobre a responsabilidade do conteúdo do artigo: O autor é integralmente responsável pela veracidade dos dados, pelas opiniões e pelo conteúdo do trabalho submetido e/ou publicado. Os Editores e o Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciência Jurídica não tem qualquer responsabilidade por essas informações.

 

Submissão dos trabalhos e fluxo de editoração

A submissão de trabalhos é gratuita e ocorre em fluxo contínuo, utilizando o Sistema de Editoração Eletrônica (SEER/OJS) customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Para a submissão, o autor deve se cadastrar na plataforma do SEER/OJS no Portal de Revistas Eletrônicas da Universidade de Fortaleza (http://periodicos.unifor.br/rpen). Em caso de dúvida na utilização do sistema, poderá solicitar ajuda, enviando mensagem eletrônica para o e-mail do periódico (revistapensar@unifor.br).

No ato da submissão o autor deve informar se há algum conflito de interesses com relação à pesquisa.

O autor deve estar ciente de que, se o artigo demandar a aprovação do comitê de ética, deverá informar o protocolo de aprovação, anexando o respectivo parecer.

Recomendamos que o texto seja previamente submetido a um revisor profissional quanto ao uso adequado da língua na qual foi escrito o artigo.

 

Política Editorial

A política editorial da Pensar - Revista de Ciência Jurídica segue as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, bem como do Centro de Ciências Jurídicas da Instituição, consolidadas em quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial:

- Direitos Humanos e Fundamentais;
-Teoria Política;
- Estado Democrático de Direito no Brasil:
- Direito Constitucional nas Relações Privadas.

A Pensar - Revista de Ciências Jurídicas tem por objetivos:

- Contribuir para a formação dos profissionais envolvidos na área jurídica e ciências afins;
- Publicar trabalhos científicos de reconhecido interesse no campo dos Direitos Humanos e Fundamentais, Teoria Política, Estado Democrático de Direito no Brasil e Direito Constitucional nas Relações Privadas, de autoria ou coautoria de professor-doutor;
- Publicar trabalhos originais que se enquadrem nas seguintes categorias:
a) Artigo Original: destina-se a divulgação de resultados de pesquisa original inédita de natureza empírica, experimental ou conceitual;
b) Artigo de Revisão: destina-se a avaliações críticas e ordenadas da literatura sobre um determinado tema. Os artigos desta categoria são geralmente encomendados pelos editores, a autores com comprovada experiência no assunto. Revisões não encomendadas são também aceitas, desde que expresse experiência do(s) autor(es) na área e não apenas revisão da literatura;
c) Resenhas: textos que possibilitem a leitura crítica e a difusão de obras de destaque lançadas recentemente no mercado editorial;
d) Traduções: textos que permitam a difusão em língua portuguesa de produção bibliográfica originalmente escrita em outras línguas e que apresentem grande relevância científica.
e) Ensaios: textos em que os autores apresentem sua contribuição original à reflexão teórica acerca dos temas mais relevantes na área de atuação da revista.

 

Fontes de indexação

ULRICH'S Periodical Directory
Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI)
Sumários de Revistas Brasileiras
LATINDEX (Sistema regional de información en línea para revistas científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal),
Portal Periódicos CAPES
Diadorim
DOAJ (Directory of Open Acess Journals)
Ibict OasisBR
LiVre - Revistas de livre acesso
BASE - Bielefeld Academic Search Engine




 

 

Pareceristas colaboradores para o volume de 2016

Adriano Stanley Rocha Souza (Doutor, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil)

Alexandre Moraes da Rosa (Doutor, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Aline Passos Maia (Doutora, Universidade de Fortaleza -UNIFOR, Brasil)

Aline de Miranda Valverde Terra (Doutora, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Brasil)

Ana Carla Harmatiuk Matos (Doutora, Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Ana Carolina Brochado Teixeira (Doutora, Centro Universitário UNA, Minas Gerais, Brasil)

Ana Virgínia Gomes Moreira (Doutora, Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Brasil)

Andréia Silva Castelo Branco Sales (Doutoranda, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil)

Candy Florencio Thomé (Doutora, Universidad da Castilla-LaMancha, Espanha)

Carlos Nelson de Paula Konder (Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Cecilia Maria Pinto Pires (Doutora, Faculdade Meridional, RS, Brasil)

Charlise Colet Gimenez (Doutora, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões)

Cinthia Obladen de Almendra Freitas (Doutora, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil)

Cristhian Magnus de Marco (Doutor, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Brasil)

Daniel Camurça Correia (Doutor, Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Brasil)

Daniel Wunder Hachem (Doutor, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Brasil)

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Doutora, Centro Universitário La Salle, Brasil)

Débora Vanessa Caús Brandão (Doutora, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil)

Doglas Cesar Lucas (Doutor, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Brasil)

Edson Aguiar de Vasconcelos (Doutor, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Eduardo Nunes de Souza (Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Brasil)

Eduardo Pordeus Silva (Doutor, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil)

Elcio Nacur Rezende (Doutor, Escola Superior Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil)

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (Doutora, Faculdades de Direito de Vitória, Brasil)

Eliedite Mattos Ávila (Doutora, Tribunal de Justiça, Santa Catarina, Brasil)

Enio Waldir da Silva (Doutor, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil)

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (Doutorando, Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo, Brasil)

Fabíola Albuquerque Lobo (Doutora, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil)

Fernanda Nunes Barbosa (Doutora, Faculdade Porto-Alegrense, Brasil)

Fernando Horta Tavares (Doutor, Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil)

Flávio Luis de Oliveira (Doutor, Instituição Toledo de Ensino, São Paulo, Brasil)

Florisbal de Souza Del'Olmo (Doutor, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Rio Grande do Sul, Brasil)

Gabriel Rocha Furtado (Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

George Browne Rego (Doutor, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil)

Geraldo Frazão de Aquino Júnior (Doutor, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Brasil)

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Doutora, Universidade de São Paulo, Brasil)

Gretha Leite Maia de Messias (Doutora, Universidade Federal do Ceará – UFC, Brasil)

Gustavo Henrique Baptista Andrade (Doutor, Faculdade Salesiana do Nordeste, Brasil)

Inmaculada Vivas-Tesón (Doutora, Universidade de Sevilla, Espanha)

Ivana Pedreira Coelho (Doutoranda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Jason Soares de Albergaria Neto (Doutor, Faculdade Milton Campos, Minas Gerais, Brasil)

João da Cruz Gonçalves Neto (Doutor, Universidade Federal de Goiás – UFG, Brasil)

João Monteiro Neto (Doutorando, University of Kent, Londres, Inglaterra)

Joana de Moraes Souza Machado (Doutora, Universidade Federal do Piauí, Brasil)

Joaquim Shiraishi Neto (Doutor, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Brasil)

José Barros Correia Junior (Doutor, Universidade Federal de Alagoas, Brasil)

José Carlos Buzanello (Doutor, Faculdade Milton Campos, Minas Gerais, Brasil)

José Roberto Xavier (Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Juliette Marie Marguerite Robichez (Doutora, Universidade Federal da Bahia, Brasil)

Karina Cristina Nunes Fritz (Mestre, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil)

Katarina Pitasse Fragoso (Doutoranda, Université Catholique de Louvain, Bélgica)

Katya Kozicki (Doutora, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Brasil)

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida (Doutor, Faculdade Boa Viagem, Brasil)

Luciana Barbosa Musse (Doutora, Centro Universitário de Brasília, Brasil)

Luciana Pedroso Xavier (Doutoranda, Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Luis Henrique Bortolai (Doutor, Faculdade Metropolitana de Campinas, Brasil)

Luiz Otávio Renault (Doutor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR, Brasil)

Luthyana Demarchi Oliveira (Mestre, Faculdade Meridional, Brasil)

Maira Machado (Doutora, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil)

Manuel Pinheiro Freitas (Doutor, Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)

Marcelo Ribeiro Uchoa (Doutor, Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Brasil)

Marco Antônio Barbosa (Doutor, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Brasil)

Marco Antonio dos Anjos (Doutor, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Marco Aurélio Lagreca Casamasso (Doutor, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil)

Marco Aurélio Serau Junior (Doutor, ESA-OAB, São Paulo, Brasil)

Marcos Augusto de Albuquerque Serau Junior (Doutor, Universidade Federal de Alagoas, Brasil)

Margareth Anne Leister (Doutora, Centro Universitário Fieo, São Paulo, Brasil)

Marília Pedroso Xavier (Doutoranda, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Paraná, Brasil)

Martônio Mont'Alverne Lima Barreto (Doutor, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil)

Milena Donato Oliva (Doutora, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Monica Bonetti Couto (Doutora, Universidade Nove de Julho, Brasil)

Neuro José Zambam (Doutor, Faculdade Meridional, Brasil)

Oksandro Osdival Gonçalves (Doutor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil)

Orides Mezzaroba (Doutor, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Brasil)

Paulo Roberto Pereira de Souza (Doutor, Universidade de Marília, Paraná, Brasil)

Pedro Botello (Doutor, Universidade de Sevilha, Espanha)

Pedro Parini Marques de Lima(Doutor, Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Raul Murad Ribeiro de Castro (Doutorando, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Ricardo Machado Lourenço Filho (Doutor, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasil)

Rodrigo Almeida Cruz (Doutor, Universidade Veiga de Almeida – UVA, Rio de Janeiro, Brasil)

Rodrigo Goldschmidt (Doutor, Universidade do Extremo Sul Catarinense , Brasil)

Rodrigo Wasen Galia (Doutor, Centro Universitário Ritter dos Reis, Brasil)

Rosalice Pinheiro Fidalgo (Doutora, Faculdade do Brasil, Paraná, Brasil)

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug (Doutora, Universidade Nove de Julho, São Paulo, Brasil)

Sandro Alex de Souza Simões (Doutor, Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil)

Sérgio Urquhart de Cademartori (Doutor, Centro Universitário La Salle, Brasil)
 
Shirlei Silmara de Freitas Mello (Doutora, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)

Silvana Maria Carbonera (Doutora, Universidade Federal do Paraná, Brasil)

Silvia Garcia Nogueira (Doutora, Universidade Estadual da Paraíba, Brasil)

Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro (Doutora, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil)

Valéria Silva Galdino Cardin (Doutora, Universidade Estadual de Maringá, Brasil)

Valter Moura do Carmo (Doutor, Universidade de Marília, São Paulo, Brasil)

Victor Azevedo Almeida Junior (Mestre/doutorando, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Brasil)

Vitor Salino de Moura Eça (Doutor, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil)

Voltaire de Freitas Michel (Doutor, Centro Universitário Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, Brasil)

Wagner Balera (Doutor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – USP, Brasil)

William Soares Pugliese (Doutor, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Brasil)

Wilson Antônio Steinmetz (Doutor, Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil)

Wilson Engelmann (Doutor, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

 

Instruções aos autores

Submissão online.
O autor deve se cadastrar na plataforma do SEER/OJS a partir do Portal de Revistas Eletrônicas da Universidade de Fortaleza (www.unifor.br/ojs), optando pela opção AUTOR. Em caso de dúvida na utilização do sistema, poderá solicitar ajuda, enviando mensagem eletrônica para o e-mail do periódico (revistapensar@unifor.br).

No cadastro do artigo tem a obrigação de informar:
A instituição a qual o autor está afiliado, indicando a cidade, o Estado e o pais correspondente.
A maior titulação do autor
Outros dados que entender necessários para a sua identificação profissional e afiliação institucional.
A agência/instituição de fomento e identificação do projeto (título e equipe), se o texto constituir-se como um dos resultados de um projeto de pesquisa financiado.
Parecer do comitê de ética, na hipótese de o artigo demandar essa necessidade, informando o protocolo de aprovação e o respectivo parecer.

Idiomas: serão aceitos artigos redigidos em português, inglês, espanhol, francês ou italiano. Recomenda-se que o texto seja previamente submetido a um revisor profissional para garantir a adequação do uso da língua na qual foi escrito.
Sobre a responsabilidade do conteúdo do artigo: O autor é responsável pela veracidade dos dados e pelo conteúdo do trabalho submetido e/ou publicado. O Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciência Jurídica e os editores não se responsabilizam pelos dados e opiniões expressos nos artigos, sendo estes de inteira responsabilidade dos autores.

Sobre os direitos autorais: É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0).

Diretrizes gerais:

- Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC).
- O texto integral, incluindo tabelas, ilustrações e referências bibliográficas, deve estar em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguindo ainda as instruções a seguir:

> Título em português (e na língua original do artigo, para os textos escritos em língua estrangeira) e em inglês;
> O título em português deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. O título em inglês e/ou na língua original do texto deve estar abaixo do título em português, em itálico, centralizado, em letra caixa-alta.
> Resumo e palavras-chave em português e em inglês (e na língua original do artigo). Cada resumo deve conter no máximo 250 palavras, devendo ser evitadas as abreviaturas. O resumo em língua estrangeira deve ser uma versão fiel do resumo em português, assim como as palavras-chave em língua estrangeira. Ao final de cada resumo devem constar 03 a 06 descritores ou palavras-chave para indexação, separados por ponto.
> Texto (contendo introdução, desenvolvimento e conclusão, mesmo que os tópicos recebam designações diferentes). A estruturação do texto deve se adequar às exigências de um trabalho científico, contendo introdução, desenvolvimento, conclusão e referências.
> Referências, alinhadas à esquerda.
> Anexos (opcionais).
> Formatação:

Espaços
- entrelinhas 1,5;
- entre parágrafos 0 pts;
- entre título e texto – uma linha (um enter);
- entrelinhas das notas de rodapé 1,0;
- entrelinhas da citação longa 1,0;
- entrelinhas de uma mesma referência 1,0;
- entre uma referência e outra 6 pts;
- entre o texto e a citação longa 6 pts;
- Iniciar parágrafo com 1,0 cm na régua do Word;
- Citação longa (mais de 3 linhas) deve ser colocada com 4,0 cm de recuo em relação à margem esquerda (3,0 cm a mais da margem do parágrafo).

Fonte
- Times New Roman
- Resumo 10
- Texto 12
- Citação longa 10
- Nota de rodapé 10

Títulos
- Título do artigo 14 Caixa alta - sem negrito
- Títulos das partes do artigo - 12 Caixa alta negrito
- Subtítulos 12 Caixa alta itálico
- Sub-subtítulos 12 Caixa alta normal

Referências
- Fonte tamanho 12 (destaque para títulos das obras em negrito)

Margens
- esquerda: 3,0 cm
- direita: 2,0 cm
- superior: 3,0 cm
- inferior: 2,0 cm

Outras informações importantes sobre a estrutura do texto
1. Introdução: deve conter a justificativa e os objetivos do trabalho, ressaltando a relevância do tema investigado.
2. Desenvolvimento: a discussão e/ou análise das hipóteses apresentadas, com amparo bibliográfico representativo na temática.
3. Conclusão: deve conter de forma concisa a resposta aos objetivos propostos. A repetição de argumentos ou aspectos já descritos em outras seções deve ser evitada.
4. Referências: relação das obras e fontes de pesquisa citadas no artigo conforme ABNT – NBR 6023/2002.
5. Os artigos e demais forma de produção devem ser inéditos, ter de 15 a 20 páginas e ser redigidos em português, inglês, espanhol, francês ou italiano.
6. As referências das citações diretas ou /e indiretas devem ser feitas no próprio texto. Ex.: Segundo Pietro Perlingieri (2007, p.50) ou após a citação. Ex.: (PERLINGIERI, 2007, p.50).
A submissão de trabalhos é gratuita e ocorre em fluxo contínuo, utilizando o Sistema de Editoração Eletrônica (SEER/OJS) customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Para a submissão, o autor deve se cadastrar na plataforma do SEER/OJS no Portal de Revistas Eletrônicas da Universidade de Fortaleza (http://periodicos.unifor.br/rpen). Em caso de dúvida na utilização do sistema, poderá solicitar ajuda, enviando mensagem eletrônica para o e-mail do periódico (revistapensar@unifor.br).

No ato da submissão o autor deve informar se há algum conflito de interesses com relação à pesquisa.

O autor deve estar ciente de que, se o artigo demandar a aprovação do comitê de ética, deverá informar o protocolo de aprovação, anexando o respectivo parecer.

Recomendamos que o texto seja previamente submetido a um revisor profissional quanto ao uso adequado da língua na qual foi escrito o artigo.

- Os artigos recebidos passam pela avaliação prévia dos editores para que seja verificada a sua pertinência à linha editorial do periódico.
- Após essa avaliação prévia, os artigos são remetidos a dois pareceristas anônimos, no mínimo, para uma avaliação qualitativa, seguindo o sistema blind peer review. O prazo para a elaboração do parecer é de 15 a 25 dias.
- Recebido o parecer, a comissão executiva o encaminha para o autor do artigo avaliado, para que tome ciência e, se for o caso, passe a decidir se atenderá às orientações sugeridas.
- O texto modificado será avaliado novamente para que se verifique a incorporação das orientações do formuladas pelo(s) parecerista(s).
- De posse dos artigos que passaram por todo o processo avaliativo, a equipe editorial fará a compilação dos artigos que comporão o número em edição, considerando ainda a pontuação atribuída pelos pareceristas, os critérios de exogenia, a participação de outras IES nacionais e estrangeiras, textos em outras línguas, conforme os critérios exigidos pelas agências oficiais que avaliam o periódico.
- Os autores são informados sobre o andamento da avaliação e terão acesso a todos os pareceres sobre seu artigo, sem identificação de autoria, no ambiente do SEER/OJS.
- Excepcionalmente, os editores da revista poderão eleger autores convidados.

 

Dados para contato

Toda e qualquer correspondência, incluindo a submissão de artigos científicos, cartas aos editores, solicitação de subscrição e cópias, sugestões, avisos e outras informações, deve ser enviada a partir do Portal Eletrônico de Revistas da Universidade de Fortaleza (www.unifor.br/ojs). Eventual dúvida ou dificuldade no cadastramento e submissão pode ser relatada pelo endereço eletrônico (revistapensar@unifor.br). Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.


Avenida Washington Soares, 1321, Bloco Z, Sala 41, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60.811-905, Fortaleza-CE.



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