A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito

Autores

  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI; Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA.
  • Ederson Nadir Pires Dornelles URI - Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Santo Ângelo - RS

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5482

Palavras-chave:

Indígenas, Multiculturalismo, Criminalização, Invisibilidade.

Resumo

Resumo O presente artigo versa sobre os indígenas brasileiros, os quais, em razão de um processo de vitimização, foram se tornando jurídica e socialmente invisíveis. Além da violência representada pela ocupação do território pelos portugueses e espanhóis, a hipossuficiência desses povos se aprofunda na era capitalista globalizada, na medida em que eles destoam do padrão de vida e consumo imposto pelo mercado mundial. O ensaio examina, também, questões relacionadas à imputabilidade penal, sublinhando o descompasso entre parte da legislação nacional e da internacional sobre a matéria. Ao final, analisa formas de tutela dos indígenas e orientações que informam o julgamento criminal de indígenas, com a necessidade ou dispensa de perícia antropológica, tendo no horizonte o respeito às diferenças. Para essa pesquisa utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com matizes históricos.

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Biografia do Autor

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI; Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA.

"Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, ES, Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Mestrado) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), Santo Ângelo/RS, Procurador da República. Autor dos livros “Constituição: reformar para que(m)”, “Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador”, publicados pela Editora Livraria do Advogado e “Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à Seguridade Social” (em coautoria com Jane Berwanger), publicado pela Editora Juruá.

Ederson Nadir Pires Dornelles, URI - Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Santo Ângelo - RS

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões-URI, campus Santo Ângelo - RS. Servidor Público. Email: ederdor@yahoo.com.br

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Publicado

2017-08-31

Edição

Seção

Artigos