A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito

Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles

Resumo


Resumo
O presente artigo versa sobre os indígenas brasileiros, os quais, em razão de um processo de vitimização, foram se tornando jurídica e socialmente invisíveis. Além da violência representada pela ocupação do território pelos portugueses e espanhóis, a hipossuficiência desses povos se aprofunda na era capitalista globalizada, na medida em que eles destoam do padrão de vida e consumo imposto pelo mercado mundial. O ensaio examina, também, questões relacionadas à imputabilidade penal, sublinhando o descompasso entre parte da legislação nacional e da internacional sobre a matéria. Ao final, analisa formas de tutela dos indígenas e orientações que informam o julgamento criminal de indígenas, com a necessidade ou dispensa de perícia antropológica, tendo no horizonte o respeito às diferenças. Para essa pesquisa utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com matizes históricos.

Palavras-chave


Indígenas; Multiculturalismo; Criminalização; Invisibilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5482

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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