Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100

Autores

  • Gina Marcílio Pompeu Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-107

Palavras-chave:

Democracia. Incredibilidade. Direitos Públicos Subjetivo. Controle Social.

Resumo

A garantia dos direitos sociais é um dos temas mais complexos, uma vez que envolve direitos inerentes ao homem desde os seus primórdios. Tem como base a eterna discussão jurídica, política e econômica, envolvendo a liberdade e a igualdade, que por vezes não caminham juntas, ao contrário, em certas ocasiões se opõem. Rompeu-se a barreira do século XXI, com as mesmas preocupações e angústias decantadas em séculos passados: melhor qualidade de vida, liberdade para todos, direito ou utopia no Brasil? Surge no final do século XX, novo sujeito de direito construtor da história : a comunidade, aquela que participa, fiscaliza a aplicação dos recursos públicos e exige meios que garantam o bem comum.

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Biografia do Autor

Gina Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza

Professora de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Doutora em Direito pela UFPE

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Publicado

2010-02-12

Edição

Seção

Artigos