Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2003) A ação popular como instrumento de participação política: necessária revisão do conceito de cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p75 Resumo   PDF
Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 13, n. 2 (2008) A ascenção do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das nações unidas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p243 Resumo   PDF
Mônica Teresa Costa Sousa
 
v. 19, n. 3 (2014) A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p779 Resumo   PDF
Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
 
v. 16, n. 2 (2011) A avaliação dos 10 anos do programa de mestrado em direito constitucional da universidade de Fortaleza. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767 Resumo   PDF
Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal
 
v. 12, n. 2 (2007) A carta canadense de direitos e liberdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p07 Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes
 
v. 20, n. 3 (2015) A coexistência da praticabilidade e do direito fundamental à igualdade no controle de preços de transferência sobre juros. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p678 Resumo   PDF
Carlos Otávio Ferreira de Almeida, Amanda Salles de Oliveira
 
v. 16, n. 2 (2011) A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477 Resumo   PDF
Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve, João Costa Aguiar Filho
 
v. 2, n. 1 (1993) A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228 Resumo   PDF
Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra
 
v. 10, n. 1 (2005) A concretização como opção hermenêutica para a interpretação dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p34 Resumo   PDF
Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 1, n. 1 (1992) A conexão como causa de prorrogação legal da competência Resumo   PDF
Emília Meireles Barguil
 
v. 19, n. 1 (2014) A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270 Resumo   PDF
Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida de la Rue
 
v. 12, n. 2 (2007) A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 Resumo   PDF
Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 12, n. 2 (2007) A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43 Resumo   PDF
Jose Filomeno de Moraes Filho
 
v. 22, n. 2 (2017) A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais Resumo   PDF
Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira
 
v. 20, n. 2 (2015) A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p273 Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira
 
v. 15, n. 1 (2010) A construção retórica do ordenamento jurídico - três confusões sobre ética e direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p102 Resumo   PDF
João Maurício Leitão Adeodato
 
v. 8, n. 1 (2003) A contribuição da universidade para os bairros periféricos. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p08 Resumo   PDF
Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
 
v. 4, n. 1 (1996) A Convenção Coletiva de Trabalho e sua amplitude a partir da vigência da constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p79 Resumo   PDF
José Júlio da Ponte Neto
 
v. 14, n. 1 (2009) A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p85 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 14, n. 2 (2009) A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p255 Resumo   PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 4, n. 1 (1996) A defesa do consumidor na Constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p112 Resumo   PDF
Sâmia Walêsca Pereira Barbosa
 
v. 10, n. 1 (2005) A democracia no estado moderno: entre ambivalência e participação. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p82 Resumo   PDF
Paulo Antonio de Menezes Alburquerque, Márcio Alan Menezes Moreira
 
v. 17, n. 1 (2012) A democracia no sistema internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p297 Resumo   PDF
Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 2, n. 1 (1993) A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154 Resumo   PDF
José Filomeno de Moraes Filho
 
v. 6, n. 1 (2001) A dogmática jurídica à luz da psicanálise. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p63 Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales
 
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