Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2009) A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42 Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales
 
v. 11, n. 1 (2006) A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p118 Resumo   PDF
José Alessandro Cidrão Pinheiro
 
v. 5, n. 1 (2000) A era do desemprego. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p173 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 12, n. 2 (2007) A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 11, n. 1 (2006) A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 Resumo   PDF
Julio Diaz
 
v. 16, n. 2 (2011) A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527 Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
 
v. 6, n. 1 (2001) A ética espinosana nas ciências humanas. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p155 Resumo   PDF
Preciliana Barreto de Morais
 
v. 22, n. 2 (2017) A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil Resumo   PDF
Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
 
v. 9, n. 1 (2004) A evolução político-eleitoral do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p82 Resumo   PDF
José Valente Neto
 
v. 19, n. 3 (2014) A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p721 Resumo   PDF
Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 16, n. 1 (2011) A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on-line: o caso do jogo miss bimbo. Doi: 0.5020/2317-2150.2011.v16n1p311 Resumo   PDF
Noemi de Freitas Santos, Rosane Leal da Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 8, n. 1 (2003) A família e os conflitos familiares - a mediação como alternativa. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p55 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 12, n. 2 (2007) A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17 Resumo   PDF
António Avelãs Nunes
 
v. 3, n. 1 (1995) A função social do estado na moderna democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p89 Resumo   PDF
Manuela Lourenço Pires Torquato
 
v. 5, n. 1 (2000) A guerra fiscal à luz da lei complementar nº 87/96. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p135 Resumo   PDF
Guilherme A. A. Alencar
 
v. 16, n. 2 (2011) A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661 Resumo   PDF
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
 
v. 11, n. 1 (2006) A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203 Resumo   PDF
Rodrigo Vieira Costa
 
v. 4, n. 1 (1996) A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51 Resumo   PDF
Maria Darlene Braga Araújo
 
v. 4, n. 1 (1996) A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS RECEIOS INFUNDADOS DO JUDICIÁRIO EM DAR VAZÃO A ESTE VALIOSO REMÉDIO JURÍDICO. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p61 Resumo   PDF
Antonio Carlos Klein
 
v. 9, n. 1 (2004) A importância dos obstáculos epistemológicos para o desenvolvimento da ciência: a contribuição de Gaston Bachelard. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p45 Resumo   PDF
Denise Almeida de Andrade
 
v. 9, n. 1 (2004) A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p36 Resumo   PDF
Cíntia Menezes Brunetta
 
v. 10, n. 1 (2005) A iniciativa popular e o projeto de lei 4718 2004: entraves à sua efetivação. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p90 Resumo   PDF
Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 21, n. 3 (2016) A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho Resumo   PDF
Sarah Hora Rocha, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 22, n. 2 (2017) A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito Resumo   PDF
Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles
 
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