Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 1 (2014) Retórica e dialética no ensino jurídico em uma democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p225 Resumo   PDF
Natércia Sampaio Siqueira, Marcelo Sampaio Siqueira
 
v. 20, n. 3 (2015) Retos actuales en la protección jurídica de la discapacidad. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p823 Resumo   PDF
Inmaculada Vivas-Tesón
 
v. 15, n. 2 (2010) Revisão geral e anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos: instrumento de correção das perdas inflacionárias no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p424 Resumo   PDF
Giovani Clark, Maria Cecília de Almeida Castro
 
v. 3, n. 1 (1995) Revogação de norma tributária isentiva e o princípio da anterioridade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p181 Resumo   PDF
Fabrício Melo Machado
 
v. 19, n. 2 (2014) Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2). Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p368 Resumo   PDF
Fábio Carvalho Leite
 
v. 12, n. 1 (2007) Rio internacional e desenvolvimento. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p33 Resumo   PDF
Aguinaldo Allemar
 
v. 19, n. 1 (2014) Rogue States? Reflexões sobre os Estados e a democracia a partir da desconstrução. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p35 Resumo   PDF
Bruno Meneses Lorenzetto, Katya Kozicki
 
v. 15, n. 1 (2010) Rui Barbosa, a formação do Brasil e o pensamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p09 Resumo   PDF
Amélia Soares da Rocha
 
v. 18, n. 3 (2013) Separação de poderes e a constitucionalidade da PEC Nº 33/2011. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p785 Resumo   PDF
Gilberto Bercovici, Martonio Mont'Alverne
 
v. 21, n. 1 (2016) Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron Resumo   PDF
Cristina Foroni Consani
 
v. 4, n. 1 (1996) Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98 Resumo   PDF
Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco
 
v. 2, n. 1 (1993) Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107 Resumo   PDF
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
 
v. 12, n. 1 (2007) Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 15, n. 2 (2010) Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito . Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p385 Resumo   PDF
Arnaldo Vasconcelos
 
v. 15, n. 2 (2010) Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557 Resumo   PDF
Nuria Belloso Martín
 
v. 11, n. 1 (2006) Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100 Resumo   PDF
Gina Marcílio Pompeu
 
v. 14, n. 2 (2009) Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes
 
v. 16, n. 2 (2011) Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371 Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
 
v. 13, n. 2 (2008) Teoria de conflitos e direito: em busca de novos paradigmas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p216 Resumo   PDF
João Alves Silva
 
v. 22, n. 3 (2017) Teoria do direito e avaliação moral: o insight de Julie Dickson Resumo   PDF
Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho, Katya Kozicki
 
v. 3, n. 1 (1995) Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p58 Resumo   PDF
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque
 
v. 12, n. 2 (2007) Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 19, n. 1 (2014) Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p71 Resumo   PDF
Eduardo Borges Araújo, Eneida Desiree Salgado
 
v. 3, n. 1 (1995) Terceirização: vantagens e óbices. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p160 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 20, n. 3 (2015) The Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (or the Virtual Times of a Postmodern Law). Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p746 Resumo   PDF
Cristiano Therrien, Pierre Trudel
 
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