Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 1 (2013) A involução dos direitos previdenciários das crianças e adolescentes: uma leitura a partir dos direitos humanos. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p210 Resumo   PDF
Nívia Cardoso Guirra Santana, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
 
v. 15, n. 1 (2010) A judicialização da política e seu impacto sobre a América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p58 Resumo   PDF
Emerson Oliveira do Nascimento
 
v. 17, n. 1 (2012) A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p273 Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
 
v. 21, n. 3 (2016) A justiça de transição no Brasil: elementos para penser a democracia na América Latina Resumo   PDF
Doglas Cesar Lucas, Carla Dóro de Oliveira
 
v. 17, n. 2 (2012) A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.539-576 Resumo   PDF
João Porto Silvério Júnior, Flaviane de Magalhães Barros
 
v. 19, n. 2 (2014) A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p427 Resumo   PDF
José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires
 
v. 21, n. 3 (2016) A liberdade de orientação sexual como expressão da dignidade: análise dos precedentes dos órgãos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos Resumo   PDF
Bruno Rodrigues de Almeida
 
v. 10, n. 1 (2005) A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10 Resumo   PDF
Andréia da Silva Costa
 
v. 12, n. 2 (2007) A liberdade e a propriedade em John Locke. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p104 Resumo   PDF
Juliana Maria Borges Mamede
 
v. 13, n. 2 (2008) A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p223 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Giovani Magalhães
 
v. 1, n. 1 (1992) A luta pelos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p74 Resumo   PDF
Hélio Bicudo
 
v. 16, n. 1 (2011) À margem de nós, a democracia: notas sobre a justiça de transição no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p332 Resumo   PDF
Talita Tatiana Dias Rampin, Naiara Souza Grossi, Yvete Flávio da Costa
 
v. 18, n. 1 (2013) A mediação como instrumento de resolução de conflitos baseada na teoria da ação comunicativa de Habermas. DOI:10.5020/2317-2150.2013.v18n1p47 Resumo   PDF
Ana Carolina Ghisleni, Fabiana Marion Spengler
 
v. 14, n. 2 (2009) A mediação comunitária como meio de tratamento de conflitos. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p271 Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler
 
v. 7, n. 1 (2002) A mediação comunitária: instrumento de democratização da justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p171 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 21, n. 3 (2016) A Mediação de Conflitos – lidando positivamente com as emoções para gerir conflitos Resumo   PDF
Lília Maia de Morais Sales
 
v. 20, n. 3 (2015) A mitigação da nulidade da lei inconstitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p874 Resumo   PDF
Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
 
v. 18, n. 2 (2013) A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p587 Resumo   PDF
Maria Celina Bodin de Moraes
 
v. 14, n. 2 (2009) A origem do conhecimento de embarque no setor marítimo. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p402 Resumo   PDF
Ricardo Viotto
 
v. 19, n. 2 (2014) A ostensão penal: notas críticas sobre a vertigem da punição. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p321 Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral
 
v. 1, n. 1 (1992) A outorga onerosa do plano diretor de São Paulo: onus e não obrigação . Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p77 Resumo   PDF
Eros Roberto Grau
 
v. 17, n. 2 (2012) A paixão do labirinto: Norberto Bobbio nos lindes entre direito e política. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.603-617 Resumo   PDF
Paulo Antônio de Menezes Albuquerque
 
v. 1, n. 1 (1992) A parafiscalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p36 Resumo   PDF
Romilda Pigo Montenegro
 
v. 8, n. 1 (2003) A participação de cooperativas em licitações ante a ausência de previsão no instrumento convocatório do certame. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p60 Resumo   PDF
Luziânia C. Pinheiro Braga
 
v. 19, n. 1 (2014) A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: teletrabalho como forma de inclusão social – um desafio. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p179 Resumo   PDF
Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz
 
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