Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2003) Breves considerações sobre os reflexos da lei 10.406/2002 (novo Código Civil) no âmbito processual penal. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 Resumo   PDF
Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pachêco
 
v. 22, n. 1 (2017) Bullying e Cyberbullying: Hoja de ruta y principales retos para la intervención Resumo   PDF
Ana Maria Pérez Vallejo
 
v. 22, n. 2 (2017) Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade Resumo   PDF
Jailton Macena de Araujo
 
v. 15, n. 2 (2010) Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p442 Resumo   PDF
Inês Cabral Ururahy de Souza
 
v. 12, n. 1 (2007) Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p07 Resumo   PDF
Judicael Sudario de Pinho
 
v. 18, n. 2 (2013) Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p328 Resumo   PDF
Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri
 
v. 6, n. 1 (2001) Clóvis Beviláqua: um contexto, uma história . Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p23 Resumo   PDF
Ana Paula Araújo de Holanda
 
v. 5, n. 1 (2000) COFINS nas operações sobre imóveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p05 Resumo   PDF
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
 
v. 22, n. 1 (2017) Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais Resumo   PDF
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
 
v. 5, n. 1 (2000) Comentário sobre medidas provisórias. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p23 Resumo   PDF
Ythalo Frota Louteiro
 
v. 12, n. 1 (2007) Comércio de serviços na organização mundial do comércio e desenvolvimento sustentável. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p128 Resumo   PDF
Umberto Celli Junior
 
v. 8, n. 1 (2003) Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01 Resumo   PDF
Bleine Queiroz Caúla
 
v. 13, n. 2 (2008) Comitê de comércio e meio ambiente da omc: informações sobre o seu papel, atribuições e funcionamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p205 Resumo   PDF
Henry Iure de Paiva Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730 Resumo   PDF
Norma Sueli Padilha
 
v. 10, n. 1 (2005) Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos. S. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p98 Resumo   PDF
Theresa Rachel Couto Correia
 
v. 2, n. 1 (1993) Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162 Resumo   PDF
João Aurino Mendes Brito
 
v. 20, n. 3 (2015) Considerações sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p767 Resumo   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 12, n. 2 (2007) Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62 Resumo   PDF
Gilberto Bercovici
 
v. 19, n. 1 (2014) Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p151 Resumo   PDF
Márcia Carla Pereira Ribeiro, Nahima Peron Coelho Razuk
 
v. 14, n. 1 (2009) Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p131 Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p864 Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p940 Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 20, n. 1 (2015) Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental - uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p204 Resumo   PDF
Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho
 
v. 17, n. 1 (2012) Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138 Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 20, n. 1 (2015) Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128 Resumo   PDF
Katarina Pitasse Fragoso, Gisele Cittadino
 
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