Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2009) Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p131 Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p864 Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p940 Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 20, n. 1 (2015) Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental - uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p204 Resumo   PDF
Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho
 
v. 22, n. 3 (2017) Contributo ad una rilettura dello statto di necessità Resumo   PDF
Luigi Nonne
 
v. 17, n. 1 (2012) Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138 Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 20, n. 1 (2015) Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128 Resumo   PDF
Katarina Pitasse Fragoso, Gisele Cittadino
 
v. 17, n. 1 (2012) Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 19, n. 1 (2014) Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p09 Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thiago da Costa Sá Angelica
 
v. 17, n. 2 (2012) Crianças e adolescentes em situação de rua: desenvolvimento econômico, estratégias compulsórias e direitos fundamentais. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.646-671 Resumo   PDF
Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Cláudio Basílio de Lima
 
v. 21, n. 1 (2016) Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade Resumo   PDF
Carlos Nelson de Paula Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 14, n. 1 (2009) Crimes contra as relações de consumo: uma consequência da falta de fiscalização do poder público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p27 Resumo   PDF
Eliane de Andrade Rodrigues
 
v. 8, n. 1 (2003) Crimes informáticos uma abordagem dinâmica ao direito penal informático. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p39 Resumo   PDF
João Araújo Monteiro Neto
 
v. 19, n. 1 (2014) Crise do Capitalismo e a Necessária Mutação de Paradigmas nas Relações Justrabalhistas. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p201 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 4, n. 1 (1996) Crise do judiciário e sua democratização. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 22, n. 1 (2017) Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira Resumo   PDF
José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves
 
v. 18, n. 1 (2013) C’EST grave docteur ? À propos du caractère « schizophrénique » de la notion de « dignité humaine ». DOI:10.5020/2317-2150.2013.v18n1p98 Resumo   PDF
Fabien Bottini
 
v. 3, n. 1 (1995) Da ação cautelar fiscal. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p97 Resumo   PDF
João Luis Nogueira Matias
 
v. 17, n. 2 (2012) Da afetividade à responsabilidade: o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Doi:10.5020/23172150.2012.p.398-419 Resumo   PDF
Bruno Toquato de Oliveira Naves, Iara Antunes de Souza
 
v. 15, n. 1 (2010) Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p113 Resumo   PDF
José Cretella Neto
 
v. 3, n. 1 (1995) Da exceção de pré-executividade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p105 Resumo   PDF
Emílio de Medeiros Viana
 
v. 18, n. 2 (2013) Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p263 Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves
 
v. 17, n. 2 (2012) Daños en las relaciones familiares. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.523-538 Resumo   PDF
Inmaculada Vivas Tesón
 
v. 14, n. 1 (2009) Das práticas comerciais abusivas no códico de defesa do consumidor. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p60 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra
 
v. 22, n. 1 (2017) De Hannah Arendt a Judith Butler: em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
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