Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 21, n. 2 (2016) Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 20, n. 2 (2015) Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p327 Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
 
v. 18, n. 2 (2013) Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401 Resumo   PDF
Doglas César Lucas
 
v. 21, n. 3 (2016) Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais Resumo   PDF
Natalia Martinuzzi Castilho, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
 
v. 12, n. 2 (2007) Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136 Resumo   PDF
Maria Neves Feitosa Campos
 
v. 8, n. 1 (2003) Direito administrativo: um novo eixo central. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p82 Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 21, n. 1 (2016) Direito Civil e Pobreza: um diálogo com os juristas portugueses mais lidos no Brasil Imperial Resumo   PDF
Giordano Bruno Soares Roberto
 
v. 3, n. 1 (1995) Direito de construir e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p133 Resumo   PDF
Magno Gomes de Oliveira
 
v. 16, n. 1 (2011) Direito e (anti) disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p35 Resumo   PDF
Alexandre Bernardino Costa, Eduardo Gonçalves Rocha
 
v. 2, n. 1 (1993) Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248 Resumo   PDF
Márcia Delane Lobo Leite
 
v. 19, n. 3 (2014) Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p675 Resumo   PDF
Islandia Bezerra, Katya Isaguirre
 
v. 21, n. 2 (2016) Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades Resumo   PDF
Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento
 
v. 20, n. 3 (2015) Direito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p710 Resumo   PDF
Cláudio Rogério Sousa Lira, André Luís Callegari
 
v. 20, n. 3 (2015) Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p2733p941 Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Mário João Ferreira Monte, André Araújo Barbosa
 
v. 2, n. 1 (1993) Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187 Resumo   PDF
Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
 
v. 3, n. 1 (1995) Direitos da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p05 Resumo   PDF
Caio Mário da Silva Pereira
 
v. 19, n. 1 (2014) Direitos fundamentais e controle judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p99 Resumo   PDF
Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Thierry Chozem Zamboni Kotinda
 
v. 4, n. 1 (1996) Direitos fundamentais e retórica política. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p171 Resumo   PDF
Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
 
v. 16, n. 1 (2011) Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p246 Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Orides Mezzaroba
 
v. 20, n. 3 (2015) Diritti fondamentali e minori dal punto di vista del civilista. Quale tutela? Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p917 Resumo   PDF
Maria Cristina De Cicco
 
v. 21, n. 3 (2016) Disabilities Social Model: criticism and success Resumo   PDF
Rafael de Asís Roig
 
v. 21, n. 2 (2016) Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador Resumo   PDF
Inmaculada Vivas-Tesón
 
v. 21, n. 1 (2016) Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano Resumo   PDF
Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio
 
v. 18, n. 3 (2013) Discussões em torno do processo de judicialização dos direitos fundamentais previdenciários. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p835 Resumo   PDF
Julia Lenzi Silva, Juliana Presotto Pereira Netto
 
v. 12, n. 2 (2007) Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p173 Resumo   PDF
Roberta Duarte Vasques
 
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