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v. 15 n. 2 (2010)
v. 15 n. 2 (2010)
Publicado:
2012-06-16
Artigos
Medo, direito penal e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p337
André Luis Callegari, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
337-355
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.337-355
O controle de constitucionalidade das leis no brasil como um sistema plural. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p356
Antonio Moreira Maués
356-384
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.356-384
Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito . Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p385
Arnaldo Vasconcelos
385-400
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.385-400
Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p401
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. Marques
401-423
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-423
Revisão geral e anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos: instrumento de correção das perdas inflacionárias no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p424
Giovani Clark, Maria Cecília de Almeida Castro
424-441
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.424-441
Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p442
Inês Cabral Ururahy de Souza
442-456
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.442-456
O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p457
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira
457-485
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.457-485
Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p486
Jeronimo Moscardo
486-499
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.486-499
O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500
Lenio Luiz Streck
500-513
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.500-513
O que é um juiz? Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p514
Marcelo Lima Guerra
514-534
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.514-534
Estado brasileiro e “modernidade periférica”: limites e possibilidades da democracia na era da globalização. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p535
Newton de Menezes Albuquerque
535-556
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.535-556
Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557
Nuria Belloso Martín
557-581
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.557-581
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p582
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
582-602
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.582-602
Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação das decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p603
Thomas Bustamante
603-628
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.603-628
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