v. 19 n. 2 (2014)

Publicado: 2015-01-12

Dados da edição

Expediente e sumário

Joyceane Bezerra de Menezes
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Apresentação

Apresentação da Revista Pensar 19.2

Joyceane Bezerra de Menezes

319-320
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.319-320

Artigos

A ostensão penal: notas críticas sobre a vertigem da punição. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p321

Augusto Jobim do Amaral

321-338
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.321-338
O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p339

Cristhian Magnus de Marco, Gerson Luiz Carlos Branco

339-367
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.339-367
Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2). Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p368

Fábio Carvalho Leite

368-400
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.368-400
Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p401

Joaquim Neto Shiraishi, Marlon Araújo, Rosirene Martins Lima

401-426
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-426
A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p427

José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires

427-452
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.427-452
O Julgamento da ADPF n. 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p453

Maria Eugênia Bunchaft

453-490
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.453-490
Reflexões sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p491

Paulo Márcio Cruz, Maurizio Oliviero

491-512
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.491-512
Análise da Eficácia da Coisa Julgada sobre Sentenças Fundamentadas em Norma Posteriormente Declarada Inconstitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p513

Rodrigo Goldschimidt, Fernando Parabocz

513-536
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.513-536