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v. 22 n. 1 (2017)
v. 22 n. 1 (2017)
Publicado:
2017-06-14
Artigos
Paternalismo estatal, autonomia individual e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ana Lucia Pretto Pereira, Flávia Balduíno Brazzale
3-33
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5294
Bullying e Cyberbullying: Hoja de ruta y principales retos para la intervención
Ana Maria Pérez Vallejo
34-58
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6622
Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial
Arnaldo Vasconcelos, Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
59-88
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4544
O Direito e os desafios contemporâneos do conceito de pessoa
Bruno Amaro Lacerda
89-107
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4046
Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet
Chiara Spadaccini de Teffé, Maria Celina Bodin de Moraes
108-146
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6272
Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução
Eduardo Rocha Dias
147-169
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3621
O seguro de responsabilidade civil do profissional liberal: desenvolvimento e atualidades
Fernanda Nunes Barbosa
170-208
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4430
International Social Law for an International Solidarity Community
Guilherme Camargo Massaú
209-239
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5491
(Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher
Heloisa Helena Gomes Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
240-271
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5409
Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira
José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves
272-300
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5307
De Hannah Arendt a Judith Butler: em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
301-334
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4322
A proteção dos sinais distintivos como promoção da ética e da sustentabilidade em um mercado de livre concorrência
Maitê Cecilia Fabbri Moro
335-352
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3700
Infanticídio indígena no Brasil: o conflito entre o direito à vida e à liberdade cultural e religiosa dos povos indígenas
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Erick Wilson Pereira
353-380
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5231
Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
381-424
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4338
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