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v. 23 n. 2 (2018)
v. 23 n. 2 (2018)
Publicado:
2018-06-25
Artigos
Comentários ao caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica (“Fertilização in vitro”) e seus possíveis reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Danielle Sales Echaiz Espinoza, Basile Georges Campos Christopoulos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6749
Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade
Fabrício Castagna Lunardi
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7394
A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade
Joyceane Bezerra de Menezes
PDF
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7990
O lugar do menor direito: fronteiras e exclusão social
Karine Cordazzo, Gustavo Preussler
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7489
O direito à cidade e os movimentos sociais: o Movimento #OcupeEstelita e a materialização da utopia
Luan Guilherme Dias, Juvêncio Borges Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6450
El procedimiento de modificación de la capacidad en España diez años después de la entrada en vigor de la Convención de la ONU sobre los derechos de las personas con discapacidad
Pedro Botello
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7596
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