Educação permanente como ferramenta de integração entre agentes de saúde e de endemias

Wêslley Natam Martins Almeida, Luisa Macedo Cavalcante, Tarsila Karla Santana de Miranda

Resumo


Objetivo: Relatar a experiência de desenvolvimento de oficinas de educação permanente em saúde (EPS) com foco na promoção da saúde para a comunidade com um grupo formado por agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Síntese dos dados: Relato de experiência materializado com foco na promoção da saúde para a comunidade, realizada entre dezembro 2018 e fevereiro de 2019, com ACS e ACE cadastrados em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) de um município da Região Metropolitana de Recife, Pernambuco, Brasil. O planejamento das oficinas foi construído utilizando-se metodologias participativas, sendo realizadas em duas etapas: “A importância dos ACS e ACE para a promoção da saúde na comunidade”; “Integração ACS e ACE: o planejamento das ações de promoção de saúde para a comunidade”. Conclusão: Observou-se o impacto da EPS sobre o fortalecimento das ações de promoção da saúde para a comunidade. A realização das oficinas demonstrou potencialidade, principalmente quanto aos aspectos de integração profissional. Nesse sentido, pode-se afirmar que se deve investir na EPS como uma ferramenta em potencial para promoção de um processo de trabalho compartilhado entre agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Educação Permanente; Promoção da Saúde

Texto completo:

PDF/A PDF/A (English)

Referências


Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1997 [acesso em 2014 Fev 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf

Medeiros CN, Pinho VR Neto. Análise espacial da extrema pobreza no Estado do Ceará [Internet]. Fortaleza: Ipece; 2010 [acesso em 2019 Mar 2]. Disponível em: http://www.ipece.ce.gov.br/encontro_economia/vii_encontro/artigos/ANALISE_ESPACIAL_DA_EXTREMA_POBREZA_NO_ESTADO_DO_CEARA.pdf

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: dengue, esquistossomose, hanseníase, malária, tracoma e tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.

Brocardo D, Andrade CLT, Fausto MCR, Lima SML. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf): panorama nacional a partir de dados do PMAQ. Saúde Debate. 2018;42(esp.1):130-44.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 1.399, de 15 de dezembro de 1999. Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 1999.

Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.203 de 05 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde 01/96. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 nov de 1996.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União; Brasília, 10 jul. 2013.

Ministério da Saúde (BR). Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Brasília: FUNASA; 2002.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de dengue. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.

Mesquita FOS, Parente AS, Coelho GMP. Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias: Desafios para controle do Aedes aegypti. Rev Multidiscipl Psicol. 2017;11(36):64-7.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 1.007, de 4 de maio de 2010. Regulamenta a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família, de 14 de maio de 2010. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 04 maio 2010.

Ministério da Saúde (BR). Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional n 51, de 14 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 06 out 2006.

Ministério da Saúde (BR). Lei Nº 13.595, de 05 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 17 abr 2018.

Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão das Diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; Brasília, DF, 22 set 2017.

Ministério da Saúde (BR); Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588 de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 12 jul 2018.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas equipes do Programa de Saúde da Família. Brasília: Conass; 2010.

Pessoa JPM, Oliveira ESF, Teixeira RAG, Lemos CLS, Barros NF. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(8):2329-38.

Oliveira SV, Caldas EP, Limongi JE, Gazeta GS. Avaliação dos conhecimentos e atitudes de prevenção sobre a febre maculosa entre profissionais de saúde no Brasil. J Health Biol Sci. 2016;13(supl. 2):2133-44.

Collar JM, Almeira JB Neto, Ferla AA. Educação Permanente e o cuidado em saúde: ensaio sobre o trabalho como produção inventiva. Saúde Redes. 2015;1(4):53-64.

Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União; Brasília, 2004.

Paiva FT Neto, Bandeira ACN. Residência multiprofissional em saúde da família como condutora de educação permanente na atenção básica. Sanare. 2019;18(2):78-85.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 1996

Olaniran A, Smith H, Unkels R, Bar-Zeev S, Van DenBroek N. Who is a Community health worker? – a systematic review of definitions. Glob Health Action. 2017;10(1):1-13.

Hartzler AL, Tuzzio L, Hsu C, Wagner EH. Roles and Functions of Community Health Workers in Primary Care. Ann Fam Med. 2018;16(3):240-5.

Feitosa A, Ramos MN. Processo de Trabalho dos Técnicos em Saúde na perspectiva dos saberes, práticas e competências: Relatório Final de Pesquisa. Rio de Janeiro: OPAS; 2017.

Morosini MV, Fonseca AF. Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios. Saúde Debate. 2018;2(esp. 1):261-74.

Brigadão JIM, Gonçalves R. Oficinas de promoção de saúde: discutindo os dilemas do cotidiano de um grupo de agentes comunitárias de saúde. Paidéia. 2009;19(44):387-93.

Ferraz L, Aerts DRGC. O cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde no PSF em Porto Alegre. Cienc Saude Colet. 2005;10(2):347-55.

Leite LS, Rocha KB. Educação permanente em saúde: como e em que espaços se realiza na perspectiva dos profissionais de saúde de Porto Alegre. Estud Psicol. 2017;22(2):203-13.

Ministério da Saúde (BR). Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. E define as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 2020 Mar 8]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/ pri1055_26_04_2017.html

Brownstein JN, Hirsch GR. Transforming health care systems: CHWs as the glue in multidisciplinary teams. J Ambul Care Manage. 2017;40(3):179-82.

Friedrich TL, Petermann XB, Miolo SB, Pivetta HMF. Motivações para práticas coletivas na Atenção Básica: percepção de usuários e profissionais. Interface Comun Saúde Educ. 2018;22(65):373-85.

Speroni KS, Fruet IMA, Dalmolin GL, Lima SBS. Percepções dos agentes comunitários de saúde: contribuições para a gestão em saúde. Rev Cuid [Internet]. 2016 [Acesso em 2019 Abr 9];7(2):1325-37. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/cuid/v7n2/v7n2a10.pdf

Cardoso MLM, Costa PP, Costa DM, Xavier C, Souza RMP. A Política Nacional e Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática. Ciênc Saúde. 2017;22(5):1489-500.

Medeiros NMH. Educação Permanente como dispositivo de co-gestão: a concepção dos profissionais de saúde da família do Conselho de Acompanhamento da Atenção Básica (CONACO) [dissertação]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2011.

Duarte AGS, Gontijo TL, Guimarães EAG, Cavalcante RB, Belo VS, Silva GS. Fatores associados ao desempenho de serviços de Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Prom Saúde. 2019;32:8843.

Santos PZ, Dias JI, Alves RB. Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde: um relato de experiência. Saúde Debate. 2020;43(esp. 3):200-08.




DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2020.10266

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza - Ceará - Brasil - e-ISSN: 1806-1230

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia