Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família

Leilany Dantas Varela, Rauana dos Santos Faustino, Consuelo Helena Aires de Freitas, Yana Paula Coêlho Correia Sampaio, Rogério Sampaio de Oliveira, Antonio Germane Alves Pinto, Evanira Rodrigues Maia, Maria do Socorro Vieira Lopes

Resumo


Objetivo: Descrever o processo de implantação do Conselho Local de Saúde, incluindo a formação e as dificuldades enfrentadas, por meio da visão dos conselheiros, com ênfase na participação social no território da Estratégia Saúde da Família. Métodos: Estudo de natureza qualitativa, com abordagem crítico-reflexiva, realizado de fevereiro a julho de 2016 no território de uma equipe da Estratégia Saúde da Família no município de Milagres, Ceará, Brasil, com 22 usuários e trabalhadores de saúde integrantes do Conselho Local de Saúde. A pesquisa ocorreu por meio de técnicas de observação sistemática, levantamento documental, entrevista semiestruturada e grupo focal. Emergiram três categorias: Contextualidades na implantação do Conselho Local de Saúde; Formação do Conselho Local de Saúde frente às situações cotidianas da comunidade: necessidades de saúde, participação e renovação; Dificuldades enfrentadas no processo de organização do Conselho Local de Saúde. Resultados: Os problemas locais foram os motivos para a participação e a mobilização da comunidade na implantação e formação do Conselho Local de Saúde. A organização e o funcionamento do conselho envolveram usuários e equipe de saúde em práticas integradas às demandas e necessidades do território. A participação comunitária, o empoderamento para cidadania e a corresponsabilização solidária das pessoas emergiram no processo de planejamento local das ações de saúde e no enfrentamento coletivo das dificuldades cotidianas. Conclusão: As mudanças ocorridas no território da Estratégia Saúde da Família com a implantação e formação do Conselho Local de Saúde evidenciam a potencialidade desse dispositivo de participação social.

Palavras-chave


Planejamento em Saúde; Planejamento Participativo; Estratégia Saúde da Família; Conselhos de Saúde

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Referências


Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

Senado Federal (BR). [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 2016 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Arcari JM, Barros AMA, Rosa RS, Marchi R, Martins AB. Perfil do gestor e práticas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com porte populacional nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Mar 27];25(2). Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n2/407-420/

Ministério da Saúde (BR). Manual de planejamento no SUS, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento_atual.pdf

Zermiani TC, Freitas RS, Pessali HF, Ditterich RG. A participação dos conselhos locais de saúde na contractualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR. Interações (Campo Grande) [Internet]. 2019 [Acesso em 2020 Mar 27];20(4). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122019000401115〈=pt

Jerome JS. Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil. Saúde Soc São Paulo [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Mar 27];27(3). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902018000300740〈=pt.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Oliveira EM, Felipe EA, Santana AS, Rocha IH, Magnabosco P, Figueiredo MAC. Socio-historical determinants of care in the Family Health Strategy: a user perspective in the rural area. Saúde Soc São Paulo [Internet]. 2015 [acesso em 2016 Ago 12];24(3):901-13. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000300901&lng=en&nrm=iso

Figueiredo IDT, Torres GMC, Cândido JAB, Morais APP, Pinto AGA, Almeida, MI. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão local na atenção primária à saúde. Rev Fam Ciclos Vida Saúde Contexto [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Mar 18];8(1):27-38. doi: 10.18554/refacs.v8i1.3873

Fonseca BMC, Braga AMCB, Dias EC. Planning occupational health interventions in the territory: a participatory experience. Rev Bras Saúde Ocup [Internet]. 2019 [Acesso em 2020 Abr 13];44:e33:1-9. doi: 10.1590/2317-6369000015018

Busana JÁ, Heidemann ITSB, Wendhausen ÁLP. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2015 [Acesso em 2015 Out 23];24(2):442-9. doi: 10.1590/0104-07072015000702014

Pinto MB, Silva KL. Promoção da saúde no território: potências e desafios dos projetos locais. Esc Anna Nery [Internet]. 2019 [acesso em 2020 Jun 25];23(1):e20180282. doi: 10.1590/2177-9465-ean-2018-0282

Taquette SR. Análise de dados de pesquisa qualitativa em saúde. Actas: Investigação Qualitativa em Saúde. CIAIQ2016 [Internet]. 2016 [acesso em 2020 jun 25];2:524-33. Disponível em: http://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2016/article/view/790/777

Minayo MCS, Deslande SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes; 2016.

Ceará. Documento 1: Livro Ata do Conselho Local de Saúde do Rosário – 2013 a 2016 do Município de Milagres – CE. 2016.

Flick U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed-Bookman; 2009.

Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, Deslauriers JP, Groulx LH, Laperriere A, Maye R, Pires A. A pesquisa qualitativa enfoques epistemológicos e metodológicos [Internet]. 3 ed. Petrópoles: Vozes; 2012 [acesso em 2020 Jun 25]. p. 295- 316. Disponível em: file:///C:/Users/mende/Downloads/ANDRE_CELLARD_-_A_analise_documental._p.pdf

Ministério da Saúde (BR). Diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos: resolução nº 466/12, nº 112, Seção 1, pág. 59 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso em 2020 Jun 25]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Seus TL, Silveira DS, Tomasi E, Thúme E, Facchini LA, Siqueira FV. Structure for the work and composition of Family Health Support Unit teams: national survey – Program for Improving Primary Health Care Access and Quality (PMAQ), 2013*. Epidemiol Serv Saude. 2019;28(3):2018510.

Ministério da Saúde (BR). Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS [Internet]. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conselhos_saude_responsabilidade_controle_2edicao.pdf

Sabioni M, Ferreira MAM, Reis AO. Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira. Cad EBAPE.BR [Internet]. 2018 [acesso em 2020 abr 13];16(1). doi: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395155420

Ricardi LM, Shimizu HE, Santos LMP. As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Saúde Debate [Internet]. 2017 [acesso em 2020 Abr 01];41(3). doi: 10.1590/0103-11042017s312

Sousa FAMR, Goulart MJG, Braga AMS, Medeiros CMO, Rego DCM, Vieira FG, et al. Estabelecimento de prioridades em saúde numa comunidade: análise de um percurso. Rev Saúde Pública [Internet]. 2017 [acesso em 2020 Abr 1];51(11). doi: 10.1590/S1518-8787.2017051006460

Uchôa SAC, Martiniano CS, Queiroz AAR, Bay OG Jr, Nascimento WG, Albuquerque IV, et al. Inovação e utilidade: avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde Debate [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 1];42(spe1):100-13. doi: 10.1590/0103-11042018s107

Presidência da República (BR). Lei n.º 8.142, de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1990 [acesso em 2020 Abr 1]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

Andrade RS, Caldas LBN, Falcão MLP, Goes PSA. Processo de Trabalho em Unidade de Saúde da Família e a Educação Permanente. Trab Educ Saúde [Internet]. 2016 [acesso em 2016 Ago 16];14(2):505-21. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462016005002101&script=sci_abstract&tlng=pt

Santos ROM, Romano VF, Engstrom EM. Vínculo longitudinal na Saúde da Família: construção fundamentada no modelo de atenção, práticas interpessoais e organização dos serviços. Physis [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 02];28(2):280206. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v28n2/0103-7331-physis-28-02-e280206.pdf

Barddal FME, Torres RL. Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Rev Bras Gest Urbana [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Abr 03];12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217533692020000100203〈=pt

Bortoli FR, Kovaleski DF. Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2019 [acesso em 2020 Abr 3];43(123):1168-80. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v43n123/0103-1104-sdeb-43-123-1168.pdf

Dantas DSG, Silva MRF, Torres RAM, Oliveira LC, Pinto FJM, Sampaio RMM. Training of community health agents in popular education: involvement in the production of care in the Family Health Strategy. Motri [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 13];14(1):157-63. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/mot/v14n1/v14n1a21.pdf

Bispo JP Jr. Advances and Challenges of Institutionalized Participation in Brazil’s Health System. Rev Crít Ciênc Soc [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 13]:(117):99-122. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/rccs/n117/n117a06.pdf

Rocha MB, Moreira DC, Bispo JP Jr. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Abr 03];36(1):00241718. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v36n1/1678-4464-csp-36-01-e00241718.pdf

Miranda AS, Moreira AEMM, Cavalcanti CGCS, Bezerra FM, Oliveira JC, Rezende R. Practical discourses about events, decisions processes and effects of Health municipal conferences in Brazil. Interface (Botucatu) [Internet]. 2016 [acesso em 2020 Abr 13];20(58):559-71. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v20n58/1807-5762-icse-1807-576220150300.pdf

Malta DC, Reis AAC, Jaime PC, Morais OL Neto, Silva MMA, Akerman M. O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Jun 25];23(6):1799-809. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601799&lng=en




DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2020.10908

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Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza - Ceará - Brasil - e-ISSN: 1806-1230

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