Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação par a Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro - doi:10.5020/18061230.2011.p313

Augediva Maria Jucá Pordeus, Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Geisy Lanne Muniz Luna, Rafaella Régis de Albuquerque Isacksson, Deborah Pedrosa Moreira, Mirna Albuquerque Frota, Isabella Lima Barbosa

Resumo


Objetivo: Analisar denúncias de direitos violados, de crianças e adolescentes, recebidas pelos conselhos tutelares da região Nordeste do Brasil na série histórica de seis anos (2002 –
2007), através do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Métodos: É um estudo descritivo, de natureza quantitativa, em uma série histórica do período de 2002 a 2007, para identificação das informações referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes na região Nordeste, através de dados secundários oficiais. Foram estudadas 82.175 denúncias, que permitiram a análise das características do agressor, das vítimas e local de violação desses direitos entre o grupo estudado. Resultados: Os dados apontam que 52,5% (n=43.203) das vítimas eram do sexo masculino; 57,7% (n=47.437) compreendiam
a faixa etária de 0 a 11 anos, 70,3% (n=57.781) dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes registrados nesse período foram cometidos por familiares e parentes.
Os pais destacaram-se como aqueles que mais violaram os direitos de seus filhos, com 55,4% (n=45.557). Conclusão: Evidenciou-se o subregistro de notificações no SIPIA em alguns
estados dessa região, apesar do estudo ter demonstrado que a violação dos direitos contra crianças e adolescentes é um fato presente na região Nordeste do Brasil.

Palavras-chave


Defesa da Criança e do Adolescente; Violência; Notificação de Abuso.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2088

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Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza - Ceará - Brasil - e-ISSN: 1806-1230

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