O modelo brasileiro de assistência a pessoas com transtornos mentais: uma revisão sistemática da literatura - doi:10.5020/18061230.2013.p128

Marcelo Theophilo Lima, Fernanda Maria Duarte Nogueira

Resumo


Objetivo: Avaliar o processo de implantação da reforma psiquiátrica brasileira, especialmente no que concerne ao seu impacto na gestão familiar dos cuidados de saúde. Métodos: Trata-se de uma pesquisa interpretativa realizada entre agosto/2011 e janeiro/2012, em que se adotou como referencial teórico o interacionismo simbólico e como referencial metodológico a teoria fundamentada nos dados (grounded theory). Inicialmente, selecionaram-se 49 artigos com os descritores saúde mental, reforma psiquiátrica e cuidado psicossocial, nas bases Scielo, LILACS, e repositórios de universidades. Desses, 17 foram descartados por terem ano de publicação anterior a 2008, e 18 por terem enfoques não contemplados no escopo do estudo. Resultados: As relações de poder na forma de tratamento foram identificadas como condições causais do processo de desospitalização, que ocorre em um contexto de deficiência da rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos, exigindo a participação das famílias no acolhimento e tratamento. Essa estratégia de desconstrução do modelo manicomial tem como consequência a sobrecarga das famílias. Conclusão: Se, por um lado, o deslocamento do eixo assistencial do tratamento para o acolhimento da doença e sofrimento do indivíduo em suas relações sociais propunha o resgate dos direitos civis e humanos e a manutenção do paciente na comunidade, por outro, a desospitalização criou uma série de problemas, como a sobrecarga emocional e logística imposta às famílias.

Palavras-chave


Saúde Mental; Assistência à Saúde; Serviços Comunitários de Saúde Mental.

Texto completo:

PDF PDF (English)

Referências


Brasil. Lei nº 10.216, de 09 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [acesso em 2011 Set 20]. Diário Oficial da União de 09 abr 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm.

Associação Brasileira de Psiquiatria. Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil [acesso em 2011 Set 6]. Rio de Janeiro:Associação Brasileira de Psiquiatria; 2006. Disponívelem http://www.abp.org.br/diretrizes_final.pdf

O liveira WV. A fabricação da loucura:contracultura e antipsiquiatria. História Ciência Saúde Manguinhos [periódico na Internet]. 2011 [acesso em 2011 Set 6];18:141-54. Disponívelem http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702011000100009&script=sci_arttext&tlng=pt

Sander J. A caixa de ferramentas de Michel Foucault,a reforma psiquiátrica e os desafios contemporâneos.Michel Foucault’s conceptual toolbox, psychiatric reform and contemporary challenges. Psicol Soc[periódico na Internet]. 2010 [acesso em 2011 Set6];22(2):382–7. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v22n2/19.pdf

Hirdes A. A reforma psiquiátrica no Brasil : uma (re)visão. The psychiatric reform in Brazil: a (re) view.Cien Saúde Coletiva [periódico na Internet]. 2009[acesso em 2011 Set 6];14:297-305. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n1/a36v14n1.pdf

Gonçalves AM, Sena RR de. A reforma psiquiátrica no Brasil: contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família . Psychiatric reform in Brazil:contextualization and consequences regarding the care for the mentally in their family environment. Rev Latinoam Enferm [periódico na Internet]. 2001 [acesso em 2011 Set 6];9(2):48-55. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692001000200007&lng=pt&nrm=iso

Roesch SMA. Projetos de Estágio e de Pesquisa em Administração: guia para estágios, trabalhos de Conclusão, Dissertações e Estudos de Caso. 3ª ed. São Paulo: Atlas; 2005.

Cassiani, SHB, Caliri, MHL, Pelá NTR. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Rev Latinoam Enferm [periódico na Internet]. 1996 [acesso em 25 jan 2012];4:75-8. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11691996000300007&lng=pt&nrm=iso

Barañano, A M. Métodos e Técnicas de Investigação em Gestão: Manual de Apoio à realização de Trabalhos de Investigação. Lisboa: Edições Sílabo. 2008.

Ministério da Saúde (BR). Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil. [acesso em 2011 Set 6]. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_15_anos_caracas.pdf

Amorim AK de MA, Dimenstein M.Desinstitucionalização em saúde mental e práticas de cuidado no contexto do serviço residencial terapêutico.Cien Saúde Colet [periódico na Internet]. 2009 [acessoem 2011 Set 6];14:195-204. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000100025&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Cavalheri SC. Transformações do modelo assistencialem saúde mental e seu impacto na família. Changes in mental health care model and the impact on family. Cambios del modelo de atención en salud mental y su impacto en la família. Rev Bas Enferm [periódico na Internet]. 2010 2009 [acesso em 2011 Set 6];63:51-57. Disponível em http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS〈=p&nextAction=lnk&exprSearch=542561&indexSearch=ID

Almeida GH. Acolhimento e tratamento de portadores de esquizofrenia na atenção básica: a visão de gestores,terapeutas, familiares e pacientes [tese; acesso em2011 Out 14]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2010. Disponível em: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS〈=p&nextAction=lnk&exprSearch=594109&indexSearch=ID

Rosado MMFS. As necessidades dos cuidadoresfamiliares da Pessoa com depressão: uma revisão sistemática da literatura. Cultura de los Cuidados[periódico na Internet]. 2009 [acesso em 2011 Set6];25:88-97. Disponível em http://rua.ua.es/dspace/handle/10045/11544

Borba LDO, Schwartz E, Kantorski LP. A sobrecarga da família que convive com a realidade do transtorno mental. Acta Paulista Enfermagem[periódico na Internet]. 2008 [acesso em 2011Set 6];21(4):588-94. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002008000400009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Vecchia MD, Terezinha S, Martins F. O cuidado de pessoas com transtornos mentais no cotidiano de seus familiares: investigando o papel da internação psiquiátrica. Estud Psicol. (Natal) [periódico naInternet]. 2006 [acesso em 2011 Set 6];11(2):159-68. Disponível em: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS〈=p&nextAction=lnk&exprSearch=456938&indexSearch=ID

Gosendo EEM, Torres CV. Influência dos valores organizacionais sobre estilos de gerenciamento em empresas de pequeno porte. The influence of organizational values on the management styles of small firms. Influencia de los valores organizacionaisen los estilos de gerencia de las. Paideia (Ribeirão Preto)[periódico na Internet]. 2010 [acesso em 2011Set 6];20:29-38. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/6108

Magaña I, Calquín C, Silva S, García M. Diversidad familiar , relaciones de género y producción de cuidados en salud en el modelo de salud familiar: análisis de caso en un CESFAM de la Región Metropolitana,Chile . Terapia Psicológica [periódico na Internet].2011 [acesso em 2011 Set 6];29:33-42. [acesso em 12out 2011]. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-48082011000100004&script=sci_arttext&tlng=pt

Franco TB, Merhy EE. Atenção domiciliar na saúde suplementar : dispositivo da reestruturação produtiva.Home health care in supplementary care: a device for a productive restructuring. Cien Saúde Colet [periódico na Internet]. 2008 [acesso em 2011 Out 12];13:1511-20. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232008000500016&script=sci_abstract

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.029 de 24 de agosto de 2011. Institui a atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União de 25 ago 2011 [acesso em 2011 Set 6]. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2029_24_08_2011.html

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006. Institui a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde [acesso em 2011 Set6]. Diário Oficial da União de 20 out 2006. Disponívelem: http://www.ciape.org.br/AtenDom2529.pdf

Brasil. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações [acesso em 2011 Set 6]. Diário Oficial da União de 01 ago 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm

Xavier JM, Brito EM, Abreu RNDC, Moreira TMM, Silva LMS, Vasconcelos SMM. Percepção dos familiares de pessoas com esquizofrenia acerca da doença. Rev Bras Promoç Saúde [periódico na Internet]. 2012 [acesso em 2011 Set 9].;25(2):161-6. Disponível em: http://www.unifor.br/images/pdfs/rbps/2012.2_artigo04.pdf




DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2643

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza - Ceará - Brasil - e-ISSN: 1806-1230

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia