Notificações de violência sexual contra a mulher no Brasil

Autores

  • Gracyelle Alves Remigio Moreira Universidade de Fortaleza
  • Priscila Simões Soares Universidade de Fortaleza
  • Faryda Nidya Rodrigues Farias Universidade de Fortaleza
  • Luiza Jane Eyre de Souza Vieira Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2015.p327

Palavras-chave:

Violência Sexual, Violência contra a Mulher, Notificação, Vigilância em Saúde Pública.

Resumo

Objetivo: Apresentar o quadro de violência sexual contra a mulher no Brasil, com base nas notificações realizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, que analisou informações referentes às notificações de violência sexual contra a mulher, no período de 2009 a 2013, considerando a unidade da federação, perfil das mulheres, características da ocorrência e encaminhamentos realizados pelo setor saúde. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, sendo apresentados números absolutos e relativos derivados das notificações. Resultados: No Brasil, foram registradas 21.871 notificações no período estudado. Observaram-se maiores taxas de registros no ano de 2013 e na região Norte. Predominou o ciclo de vida de 10 a 19 anos (10.806/49,4%), as raças branca (8.894/40,7%) e parda (8.535/39,0%), e a escolaridade ensino fundamental incompleto (5.444/24,9%). Os casos de violência sexual ocorreram com maior frequência na residência da mulher (13.259/60,6%), com agressor conhecido (5.649/25,8%) e sem suspeita do uso de álcool (9.249/42,3%). A maior parte do atendimento no setor saúde foi de nível ambulatorial (15.842/72,6%), e os casos evoluíram para alta (16.879/77,2%). Conclusão: As notificações cresceram progressivamente no período estudado, e a violência sexual contra a mulher no país, registrada pelo setor saúde, atingiu, principalmente, adolescentes, no ambiente doméstico e com agressor conhecido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gracyelle Alves Remigio Moreira, Universidade de Fortaleza

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da ParaÍba (2008). Especialista em Enfermagem do Trabalho pelas Faculdades Integradas de Patos (2009). Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza (2012). Doutoranda em Saúde Coletiva pela Associação Ampla UECE/UFC/UNIFOR (2013). Membro efetivo e pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPq) Violência e Repercussões na Saúde Individual e Coletiva.

Priscila Simões Soares, Universidade de Fortaleza

Enfermeira. Graduada pela Universidade de Fortaleza. Especialista em saúde coletiva pela Universidade de Fortaleza.

Faryda Nidya Rodrigues Farias, Universidade de Fortaleza

Enfermeira. Graduada pela Universidade de Fortaleza. Especialista em saúde coletiva pela Universidade de Fortaleza.

Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Universidade de Fortaleza

Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE, Brasil. Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Referências

Contreras JM, Bott S, Guedes A, Dartnall E. Violência sexual na América Latina e no Caribe: uma análise de dados secundários. Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual; 2010. Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza, 28(3): 327-336, jul./set., 2015 335 Violência sexual contra a mulher

Garcia-Moreno C, Henrica AFM, Watts C, Ellsberg M, Heisi L. Estudio multipaís de la OMS sobre salud de La muer y violência doméstica contra la mujer: primeros resultados sobre prevalencia, eventos relativos la salud y respuestas de las mujeres a dicha violencia. Ginebra: Organización Mundial de la Salud; 2005.

Schraiber LB, D’oliveira AFPL, França Junior I. Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005. Rev Saúde Pública. 2008;42(Supl 1):127-37.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2014. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2014.

Organização Panamericana de Saúde - OPS. Comprender y abordar la violencia contra las mujeres: violencia sexual. Washington: OPS; 2013.

Ministério da Saúde (BR). Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Presidência da República (BR). Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados [acesso 2015 Abr 14]. Disponível em: http://www.abenfomg.com.br/site/ arquivos/outros/09_lei_de_notificacao_violencia.pdf.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

Lima JS, Deslandes SF. A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface Comun Saúde e Educ. 2012;15(38):819-32.

Lima JS, Deslandes SF. Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil. Saúde Soc. 2015;24(2):661-73.

Ayres JRCM. Epidemiologia, promoção da saúde e o paradoxo do risco. Rev Bras Epidemiol. 2002;5(Supl 1):28-42.

Ferreira AL, Souza ER. Análise de indicadores de avaliação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. Cad Saúde Pública. 2008;24(1):28-38.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo Demográfico 2010 [acesso em 2015 Jan 10]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/censo2010/default.shtm

Lima CA, Deslandes SF. Violência sexual contra mulheres no Brasil: conquistas e desafios do setor saúde na década de 2000. Saúde Soc. 2014;23(3):787-800.

Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(9):2305-17.

Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell’Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(5):1263-72.

Scarpati AS, Rosa EM, Guerra VM. Representações sociais da violência sexual na produção científica nacional. Psicol Argum. 2014;32(77):9-18.

Augusto AO, Lima VLA, Sena LX, Silva AF, Gomes VR, Santos ACB. Mapeamento dos casos de violência contra a mulher na região metropolitana de Belém narrados pela mídia impressa do estado do Pará. Ver Para Med. 2015;29(2):23-32.

Moreira GAR, Vieira LJS, Deslandes SF, Pordeus MAJ, Gama IS, Brilhante AVM. Fatores associados à notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes na atenção básica. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(10):4267-76.

Souza CM, Adesse L. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2005.

Organização Mundial da Saúde - OMS. Salud para los adolescentes del mundo: una segunda oportunidad em la segunda década. Genebra: OMS; 2014.

Reza A, Breiding MJ, Gulaid J, Mercy JA, Blanton C, Mthethwa Z, et al. Sexual violence and its health consequences for female children in Swaziland: a cluster survey study. Lancet. 2009;373(9679):1966-72.

Ribeiro MP, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saúde Pública. 2004;20(2):456-64.

Costa MCO, Carvalho RC, Bárbara JFRS, Santos CAST, Gomes WA, Sousa HL. O perfil da violência 336 Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza, 28(3): 327-336, jul./set., 2015 Moreira GAR, Soares PS, Farias FNR, Vieira LJES contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciênc Saúde Coletiva. 2007;12(5):1129-41.

Pelisoli C, Pires JPM, Almeida ME, Dell’Aglio DD. Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas Psicol. 2010;18(1):85-97.

Oshikata CT, Bedone AJ, Papa MSF, Santos GB, Pinheiro CD, Kalies AH. Características das mulheres violentadas sexualmente e da adesão ao seguimento ambulatorial: tendências observadas ao longo dos anos em um serviço de referência em Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2011;27(4):701-13.

Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Rev Saúde Pública. 2011;45(4):730-7.

Galvão EF, Andrade SM. Violência contra a mulher: análise de casos atendidos em serviço de atenção à mulher em município do Sul do Brasil. Saúde Soc. 2004;13(2):89-99.

Souza CS, Costa COM, Assis SG, Musse JO, Nascimento Sobrinho C, Amaral MTR. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(3):773-84.

Campos MAMR, Schor N, Anjos RMP, Laurentiz JC, Santos DV, Peres F. Violência Sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima. Saúde Soc. 2005;14(1):101-9.

Moura LBA, Gandolfi L, Vasconcelos AMN, Pratesi R. Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Ver Saúde Pública. 2009;43(6):944-53.

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi A, Lozano R, editores. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS; 2002.

Organização Panamericana de Saúde - OPAS. Comprender y abordar la violencia contra las mujeres: Violencia sexual. Washington: OPAS; 2013.

Sousa MH, Bento SF, Osis MJD, Ribeiro MP, Faúndes A. Preenchimentda notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):94-107.

Publicado

2015-09-30

Como Citar

Moreira, G. A. R., Soares, P. S., Farias, F. N. R., & Vieira, L. J. E. de S. (2015). Notificações de violência sexual contra a mulher no Brasil. Revista Brasileira Em Promoção Da Saúde, 28(3), 327–336. https://doi.org/10.5020/18061230.2015.p327

Edição

Seção

Artigos Originais