Serviços de atenção domiciliar: critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta

Patrícia Alves Paiva, Yara Cardoso Silva, Nathalia Ferreira Soares Franco, Maria de Fátima Ribeiro Luiz Costa, Orlene Veloso Dias, Kênia Lara Silva

Resumo


Objetivo: Descrever os aspectos que envolvem a elegibilidade, inclusão, exclusão e alta na atenção domiciliar na perspectiva de gestores e coordenadores de atenção domiciliar. Métodos: Trata-se de estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com cinco gestores e 17 coordenadores de 16 municípios de Minas Gerais entre janeiro e setembro de 2015. Resultados: Os entrevistados afirmaram seguir critérios propostos nas diretrizes nacionais do serviço de atenção domiciliar, com algumas exceções. No que diz respeito à elegibilidade, a maioria dos gestores informa que os pacientes passam por avaliação clínica realizada pelo médico que define se o paciente segue para a atenção domiciliar ou não. Os critérios de inclusão referem-se à avaliação das condições do paciente, a identificação do cuidador, a questão socioambiental, o acesso da equipe e adaptação da residência às necessidades do paciente. Como critérios de exclusão, apontam as condições estruturais do domicílio, a ausência de cuidador e de segurança para os profissionais. A alta é referenciada por critérios de estabilidade clínica e o fim do tratamento. Conclusão: Embora os critérios dos serviços de assistência domiciliar estejam definidos pelo Ministério da Saúde, os gestores e coordenadores abrem exceções na inclusão e alta considerando: a fragilidade da rede para alta e encaminhamento para outro ponto de atenção e a realidade do paciente. A atenção domiciliar deve ser realizada quando as condições clínicas e administrativas do usuário permitam, considerando os critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta.

Palavras-chave


Assistência Domiciliar; Serviços de Assistência Domiciliar; Regionalização.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2016.p244

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