Residência integrada em saúde mental: cuidado à rede de atenção psicossocial
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8774Palavras-chave:
Educação Permanente, Internato e Residência, Saúde Mental, Serviços de Saúde Mental.Resumo
Objetivo: Compreender o contexto histórico e político-pedagógico da implementação da Residência Integrada em Saúde Mental Coletiva da Escola de Saúde Pública do Ceará (RISMC-ESP/CE) e a percepção dos atores sociais envolvidos na implementação desta sobre os seus reflexos na organização da atenção psicossocial de quatro municípios do Ceará, Brasil. Métodos: Estudo qualitativo descritivo, exploratório e analítico, com análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo temática. Resultados: Quatro categorias emergiram, a saber, Contexto histórico e político-pedagógico da implementação da RISMC-ESP/CE; Educação permanente interprofissional em Saúde Mental (EPISM) nas redes de atenção e no território; Fortalecimento da participação popular e luta antimanicomial; e Desafios da saúde mental. Apesar do subfinanciamento do SUS e das políticas que favorecem o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), houve promoção da saúde mental através da EPISM, gerando ações intersetoriais, utilização de tecnologias avançadas de cuidado e estímulo à participação social no território. Os principais desafios são o estigma social da loucura, a consolidação de estratégias de cuidado que superem as instituições asilares e invistam na redução de danos e a estabilidade das equipes de saúde para continuidade das ações construídas. Conclusão: A RISMC-ESP/CE é um dispositivo de resistência ao desmonte da RAPS e sua continuidade depende da apropriação técnico-científica e defesa da RAPS pelos trabalhadores e usuários.Downloads
Referências
Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Nota de repúdio contra o desmonte da Política de Saúde Mental [Internet]. 2017 [acesso em 18 jan 2018]. Disponível em: http://www.cressrj.org.br/site/wp-content/uploads/2017/12/NOTA_DE_REPUDIO_CONTRA_O_DESMONTE_DA_SA%C3%9ADE_MENTAL_MNLA.pdf.
Brasil. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2016. [acesso em 2018 Jan 12]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/133607114/dou-secao-1-16-12-2016-pg-2.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3588, de 21 de dezembro de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2017. [acesso em 2018 Jan 12]. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Residência Multiprofissional em Saúde: experiências, avanços e desafios [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [acesso em 2015 Ago 2015]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/residencia_multiprofissional.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Portaria Interministerial n. 45, de 12 de janeiro de 2007. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Ministério da Educação; 2007.
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Educação Superior, Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Resolução CNRMS n. 2, de 13 de abril de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2012.
Soares GM. Colaboração e educação interprofissional na pós-graduação em saúde: estudo de caso da residência multiprofissional em saúde da família [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Medicina; 2015.
Ellery AEL. Interprofissionalidade na estratégia saúde da família: condições de possibilidade para a integração de saberes e a colaboração interprofissional [tese]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Medicina; 2012.
Organização Mundial da Saúde. Marco para Ação em Educação Interprofissional e Prática Colaborativa. Genebra (CH): OMS, Departamento de Recursos Humanos para a Saúde; 2010.
Creswell JW. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.
Denzin KN, Giardina MD, editores. Qualitative Inquiry Through a critical lens. New York: Routledge; 2016.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14a ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Brasil. Portaria n. 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Brasil. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2001. [acesso em 2015 Ago 25]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2009.
Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro (RJ): Editora FIOCRUZ; 2007. (Coleção Temas em Saúde).
Yasui S, Costa-Rosa A. A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde Debate. 2008;32(78-79-80):27-37.
Carvalho MCA. Saúde mental na atenção básica. In: Jorge MAS, Carvalho MCA, Silva PRF, organizadores. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2014. p. 59-74.
Dimenstein M, Sales AL, Galvão E, Severo AK. Estratégia da atenção psicossocial e a participação da família no cuidado em saúde mental. Physis. 2010;20(4):1209-26.
Amarante P, coordenador. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 1995.
Rotelli F. Formação e construção de novas instituições em saúde mental. In: Amarante P, Cruz LB, organizadores. Saúde Mental, formação e crítica. Rio de Janeiro: Laps; 2015. p. 37-50.
Lancetti A. Clínica peripatética. São Paulo: Hucitec; 2008.
Stuckler D, Basu S. A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: Editorial Bizâncio; 2014.
Carvalho YM, Ceccim RB. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In: Campos GWS, Bonfim JRA, Minayo MCS, Akerman M, Drumont M Jr, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. 2a. ed. São Paulo: Hucitec; 2012. p. 137-70.
Centro para o Avanço da Educação Interprofissional. Education: The definiton. Fareham (UK): CAIPE; 2002.
Ceará. Lei Estadual n. 12.151, de 29 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outros recursos assistenciais, regulamenta a internação psiquiátrica compulsória, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza. 1993.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n. 428, de 7 de novembro de 2017. Brasília: ANS; 2017.
Ceará. Secretaria de Saúde do Estado, Escola de Saúde Pública do Ceará. Projeto Político Pedagógico. Fortaleza: ESP/CE; 2012.
Ceará. Residência em Saúde do Ceará. Manual pedagógico território e saúde. Fortaleza: ESP/CE; 2017.
Santos M. A Natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4a. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2006.
Ceará. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE; 2013.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Nota Abrasco contra os retrocessos da CGMAD/MS frente à política brasileira de Saúde Mental [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 20]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais/retrocessos-saude-mental-governo-temer/32436/.
Conselho Federal de Serviço Social. Mudanças na Política Nacional de Saúde Mental: mais uma ameaça do governo ilegítimo: CFESS divulga nota pública sobre a questão [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 13]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1439.
Conselho Federal de Psicologia. CFP repudia mudanças na política de saúde mental [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 15]. Disponível em: http://site.cfp.org.br/repudio-mudancas-politica-saude-mental/.
Por uma sociedade sem manicômios. Carta de Bauru – 30 anos [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 15]. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/12/CARTA-DE-BAURU-30-ANOS.pdf.
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