sistemas universais para a América Latina: jovens e antigas inovações nos serviços de saúde

Eleonor Minho Conill

Resumo


Objetivo: O trabalho discute a necessidade de se equilibrar “antigas e jovens” inovações na construção de sistemas de saúde. Síntese dos dados: Descrição da trajetória dos sistemas contemporâneos com análise das reformas feitas no Brasil, Chile, Colômbia, Espanha e Portugal. Cinco momentos foram identificados: expansão dos serviços, reformas “democrático-racionalizadoras”, ajustes neoliberais, reformas pró-coordenação, novos ajustes e proposta de cobertura universal para países de média e baixa renda. No Chile e na Colômbia houve a introdução explícita de seguros privados, no Brasil a implementação de um sistema público integrado sob financiamento fiscal. Nos três países a segmentação e a fragmentação dos serviços ainda predominam, com uma complexa composição de serviços públicos e privados. Portugal e Espanha implementaram sistemas nacionais que integram “antigas e jovens inovações”, cuja macroeficiência tem sido demonstrada. Conclusão: Na América Latina, propostas de universalização da cobertura sem mudanças no modelo assistencial trazem riscos de um aumento desregulado de consumo sem correspondência com as necessidades de saúde da população. O conhecimento e o debate a partir das experiências acumuladas no Brasil e nos países ibéricos podem contribuir para o enfrentamento desses desafios.

Palavras-chave


América Latina; Reforma dos Serviços de Saúde; Inovação.

Texto completo:

PDF/A

Referências


Observatório Português de Sistemas de Saúde. Relatório de Primavera 2008 - Sistema de Saúde Português: riscos e incertezas [Internet]. Respostas inovadoras em saúde 2008, 71-90. [acesso em 2017 Mai 10]. Disponível em: http://www.opss.pt/sites/opss.pt/relatorios/relatorio-primavera-2008/

Macinko J, Starfield B, Shi L. The contribution of primary care systems to health outcomes within Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries, 1970-1998. Health Serv Res. 2003;38(3):831-65.

Normam AH, Tesser CD. Prevenção quaternária na atenção primária à saúde: uma necessidade do Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública. 2009;25(9):2012-20.

Terris M. Tendencias y perspectivas de los tres sistemas mundiales de atención médica. Foro Mund Salud. 1980;93-103.

Fleury S, Ouverney AM. Política de saúde: uma política social. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. p. 25-57.

Conill EM. Sistemas comparados de saúde. In: Campos GVS, Bonfim JR, Minayo MCS, Akerman M, Drumond M Jr, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Fiocruz; 2012. p. 591-659.

Freire Campo JM. Los sistemas de aseguramiento sanitario de riesgos de enfermedad en España. Derecho y Salud. 2007;15:41-60.

Giovanella L, Feo O, Faria M, Tobar S. Sistemas de salud en Suramerica: desafíos para a la universidad la integralidad y la equidad. Rio de Janeiro: Instituto Suramericano de Gobierno en Salud; 2012.

Sojo A. Condiciones para el acceso universal a la salud en América Latina: derechos sociales, protección social y restricciones financieras y políticas. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6):2673-85.

Piola S. Relatório técnico de análise da matriz de indicadores do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde. Brasília: OIAPS; 2015.

Organización Mundial de la Salud. La financiación de los sistemas de salud. El camino hacia la cobertura universal [Internet]. Ginebra: OMS; 2010. [acesso em 2017 Mai 15]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/44373/1/9789243564029_spa.pdf.

Brasil. Portaria n. 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ - AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Brasil. Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e n 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2013.

Fachini LA, Sandro RB, Silva AG Jr, Giovanella L. O Programa mais médicos: análises e perspectivas. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(9):2652.

Campos GWS, Pereira N Jr. Atenção primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(9):2655-63.

Scheffer M. Para muito além do Programa Mais Médicos. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(9):2664-66.

Trindade TG, Batista SR. Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca!. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(9):2667-69.

Scheffer M, coordenador. Demografia Médica no Brasil 2015. São Paulo: Conselho Federal de Medicina; 2015.

Ney MS, Rodrigues PHA. Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Physis. 2012;22(4):1293-1311.

Benning EL, Da Guarda FRB. Análise da estratégia de saúde da família em Pernambuco com base no tempo médio de permanência dos profissionais médicos e de enfermagem, no período de 2001 a 2006 [trabalho de conclusão de curso]. Pernambuco: Fundação Oswaldo Cruz; 2006.

Perpétuo IHO, Oliveira AC, Ribeiro MM, Rodrigues RB. A categoria profissional dos médicos: fatores condicionantes de sua atração e fixação na Atenção Primária a Saúde em Minas Gerais. Belo Horizonte: Observatório de Recursos Humanos em Saúde; 2009.

Almeida PF, Giovanella L, Nunan BA. Coordenação dos cuidados em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a satisfação dos usuários. Saúde Debate. 2012;36(94):375-91.

Cunha EM, Giovanella L. Longitudinalidade/continuidade do cuidado: identificando dimensões e variáveis para a avaliação da Atenção Primária no contexto do sistema público de saúde brasileiro. Ciênc Saúde Colet. 2011;16 (Suppl 1):1029-42.

Mendonça MHM, Martins MIC, Giovanella L, Escorel L. Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia de Saúde da Família. Ciênc Saúde Colet. 2010;15(5):2355-65.

Fausto MCR, Giovanella L, Mendonça MHM, Seidl H, Gagno J. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2014;38(spe):13-33.

Gérvas J, Fernández MP. É possível transformar o círculo vicioso de má qualidade em um círculo virtuoso de boa qualidade no trabalho clínico e comunitário na atenção primária no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: SBMFC. 2015; [acesso 2017 Mai 15]. Disponível em: http://www.sbmfc.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&PaginaId=524.

Conill EM. Debatedores. Sobre a necessidade de legitimar as práticas de atenção primária. Saúde Debate. 2012;36(94):355-7.

Macinko J, Lima-Costa MF. Horizontal equity in health care utilization in Brazil, 1998-2008. Int J Equity Health. 2012;11:33.

Rasella D, Aquino R, Barreto ML. Reducing childhood mortality from diarrhea and lower respiratory tract infections in Brazil. Pediatrics. 2010;126(3):e534-40.

Mendonça CS, Harzheim E, Duncan BB, Nunes LN, Leyh W. 2011. Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil. Health Policy Plan. 2012;27(4):348-55.

Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde. Matriz de indicadores [Internet]. 2017; [acesso 2017 Mai 17]. Disponível em: http://oiapss.icict.fiocruz.br/matriz.php?ling=2.

Machado FG. Os Gastos públicos e privados com saúde de 2000 a 2015 [monografia] [Internet]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015; [acesso 2017 Mai 16]. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/158347/Monografia%20do%20Felipe%20Galv%C3%A3o.pdf?sequence=1

Brasil. Emenda Constitucional n 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2016.

Chile. Superintendencia de Salud. Garantías Explicitas en Salud (AUGE o GES) [Internet]. 2017; [acesso 2017 Mai 17]. Disponível em: http://www.supersalud.gob.cl/difusion/665/w3-propertyvalue-1962.html#acordeonAuge

IRD EUROsocial Salud. Dossiers nacionales de atención primaria en salud y integración con otros niveles de atención. Intercambio III. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.

Gobierno de Chile. Metas 2011-2020: Elige Viver Sano. [Internet]. 2010; [acesso 2017 Mai 02]. Disponível em: http://www.minsal.cl/portal/url/item/c4034eddbc96ca6de0400101640159b8.pdf

Hernández LO, Salgado DP. Chile and Costa Rica: different roads to universal health in Latin America [Internet].Occasional Paper. 2014;23. [acesso em 2017 Mai 18]. Disponível em: http://www.municipalservicesproject.org/publications/chile-and-costa-rica-different-roads-universal-health-latin-america.

Missoni E, Solimano G. Towards Universal Health Coverage: the Chilean experience [Internet]. Genebra: WHO; 2010. [acesso em 2017 mai 18]. Disponível em: http://www.who.int/healthsystems/topics/financing/healthreport/4Chile.pdf

Giovanella L, Feo O, Faria M, Tobar S. Sistemas de salud en Suramerica: desafíos para a la universidad la integralidad y la equidad. Rio de Janeiro: Instituto Suramericano de Gobierno en Salud; 2012. Sistema de Salud en Chile; p. 298-347.

Calderón CAA, Botero JC, Bolaños JO, Martínez RR. Sistema de salud en Colombia: 20 años de logros y problemas. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6):2817-28.

Romero RV. Reducción de los derechos sociales. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6): 2686-96.

Giovanella L, Feo O, Faria M, Tobar S. Sistemas de salud en Suramerica: desafíos para a la universidad la integralidad y la equidad. Rio de Janeiro: Instituto Suramericano de Gobierno en Salud; 2012. Sistemas de salud en Colombia; p.348-439.

Homedes N, Ugalde A. Reformas de salud y equidad en América Latina: Health reform and equity in Latin America. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(6):2686-96.

Franco-Giraldo A. Referentes teóricos para el análisis de la reforma del sistema de salud colombiano. Rev Gerenc Polit Salud [Internet]. 2012 [acesso 2017 Mai 10];11(22):28-42. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rgps/v11n22/v11n22a03.pdf.

Franco-Giraldo A. La última reforma del sistema general de seguridad social en salud Colombiano. Rev Salud Pública [Internet]. 2012 [acesso 2017 Mai 19];14(5):865-77. 2012. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsap/v14n5/v14n5a13.pdf.

Casallas AL. Seminario El impacto de la crisis en los sistemas sanitarios de Iberoamérica [Internet]. 2016; [acesso 2017 Mai 10]. Disponível em: http://www.oiapss.org/wp-content/uploads/2017/01/El-impacto-de-la-crisis-en-los-sistemas-sanitarios-de-Iberoam%C3%A9rica_ANA-LUCIA-CASSALAS.pdf.

Gobierno de España. Real Decreto-ley 16/2012, de 20 de abril, de medidas urgentes para garantizar la sostenibilidad del Sistema Nacional de Salud y mejorar la calidad y seguridad de sus prestaciones. Boletín Oficial Del Estado n. 98, de 24 de abril de 2012.

Gobierno de España. Real Decreto-ley 137/1984, de 11 de enero. Dispõe sobre Estructuras Básicas de Salud. Boletín Oficial Del Estado n. 27, de 21 de fevereiro de 1984.

Pérez PB, López-Valcárcel BG. Oferta y necesidad de especialistas médicos en España (2008-2025). Madrid (ES): Universidad de Las Palmas de Gran Canaria; 2009.

Conill EM, Giovanella L, Almeida PF. Listas de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6):2783-94.

Garcia MM. Privatización de la Sanidad Pública y sus consecuencias [Internet]. 2016; [acesso 2017 Mai 22]. Disponível em: http://www.oiapss.org/wp-content/uploads/2017/01/Privatizaci%C3%B3n-de-la-Sanidad-P%C3%BAblica-y-sus-consecuencias_MANUEL-MARTIN-GARCIA.pdf

Gobierno de España. Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad. Barometro Sanitario 1995-2016 [Internet].1994; [acesso 2017 Mai 22]. Disponível em: https://www.msssi.gob.es/estadEstudios/estadisticas/BarometroSanitario/Barom_Sanit_2016/BS_1995_2016_Princ_var_CCAA.pdf.

Rocha PM, Sá AB. Reforma da Saúde Familiar em Portugal: avaliação da implantação. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6):2853-63.

Biscaia A. Futurar em positivo: satisfação no trabalho. Portugal: Grafisol; 2013.

Botelho H. Formas e estratégias de remuneração dos profissionais da APS em Portugal. In: Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde. Seminário Internacional: a formação e a remuneração dos profissionais responsáveis pela atenção primária em saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; 2014.

Biscaia AR, Heleno LCV. A Reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal: portuguesa, moderna e inovadora. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2017 [acesso 2017 Mai 22];22(3):701-12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002300701&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Observatório Português de Sistemas de Saúde. Relatório Primavera 2011: da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde [Internet]. Coimbra (PT): Observatório Português de Sistemas de Saúde; 2011. [acesso 2017 Mai 23]. Disponível em http://www.observaport.org/sites/observaport.org/files/RelatorioPrimavera2011_OPSS1.pdf

Entidade Reguladora da saúde. Estudo sobre as Unidades de Saúde Familiar e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados [Internet]. Porto: ERS; 2016. [acesso 2017 Mai 23]. Disponível em: https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/1793/ERS_-_Estudo_USF_e_UCSP_-_final__v.2_.pdf.

República Portuguesa. Serviço Nacional da Saúde. Plano Estratégico e Operacional [Internet]. 2016 [acesso 2017 Mai 23]. Disponível em: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/02/Plano_Estrategico_e_Operacional.pdf

Conill, EM. A importância da continuidade dos sistemas nacionais europeus para as políticas de saúde na América Latina. Cad Saúde Pública. 2014;30(11):2253-55.

Conill EM, Freire JM, Giovanella L. Desafios para a consolidação dos sistemas de saúde ibero-americanos: temáticas que a análise comparada permite circunscrever. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(6):2670.

Andreazzi MFS. Kornis GEM. Padrões de acumulação setorial: finanças e serviços nas transformações contemporâneas da saúde. Ciênc Saúde Colet. 2008;13(5):1409-20.

Deloitte. Global health care outlook Shared challenges, shared opportunities [Internet]. 2014 [acesso 2017 Mai 23]. Disponível em: file:///C:/Users/dell/Downloads/dttl-lshc-2014-global-health-care-sector-report.pdf

Giovanella L, Stegmuller K. The financial crisis and health care systems in Europe: universal care under threat? Trends in health sector reforms in Germany, the United Kingdom, and Spain. Cad Saúde Pública. 2014;30 (11):2263-81.




DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2018.8779

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza - Ceará - Brasil - e-ISSN: 1806-1230

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia