Aplicação dos impostos em serviços de saúde e a política eleitoral nos municípios brasileiros

Kleber Morais de Sousa, Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez, Wenner Glaucio Lopes Lucena

Resumo


Objetivo: Investigar os efeitos da política eleitoral na aplicação dos impostos em serviços de saúde nos municípios brasileiros. Métodos: O estudo é descritivo e utiliza métodos quantitativos por meio de regressão múltipla com dados em painel. A amostra foi formada por 3.566 municípios brasileiros e os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, no Finbra (Finanças do Brasil) da Secretaria do Tesouro Nacional, no repositório eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e nos censos e estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística durante o período de 2005 a 2016. A política eleitoral foi analisada em relação a: (i) competição eleitoral; (ii) o alinhamento partidário do prefeito com o governador e o presidente; e (iii) reeleição. Resultados: Os resultados indicam que o alinhamento partidário do prefeito com o governador influencia de forma positiva (p=0,056), enquanto com o presidente influencia negativamente (p=0,00) na aplicação de impostos nos serviços de saúde. O mandato de reeleição do prefeito (p=0,00) e a competição eleitoral para o cargo de prefeito não influenciam na aplicação de impostos em serviços de saúde. Já em relação à localização geográfica, os municípios da região Norte possuem menor percentual de aplicação de impostos nos serviços de saúde, seguido, em ordem crescente, pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Conclusão: Na amostra analisada pode-se perceber que o alinhamento político-partidário e a reeleição influenciam na aplicação dos impostos municipais dos serviços de saúde, enquanto a competição eleitoral não afeta.

Palavras-chave


Gastos em Saúde; Política; Governo Local; Política Financeira; Impostos

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Referências


Labonne J. Local political business cycles: evidence from Philippine municipalities. J Dev Econ. 2016;121:56-62.

Maux B, Rocaboy Y, Goodspeed T. Political fragmentation, party ideology and public expenditures. Public Choice. 2011;147(1-2):43-67.

Chamon M, Firpo S, Mello JMD, Pieri R. Electoral rules, political competition and fiscal expenditures: regression discontinuity evidence from Brazilian municipalities. J Dev Stud. 2018;55(1):19-38.

Gonçalves LG, Funchal B, Bezerra JE Filho. The Influence of political cycles on public investments in infrastructure: a study of Brazilian States from 2003 to 2014. Rev Adm Pública. 2017;51(4):462-81.

Fittipaldi I, Costa SF, Araújo CMC. O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Rev Serv Público. 2017;68(3):611-30.

Araújo CEL, Gonçalves GQ, Machado JA. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Ciênc Saúde Colet. 2017;22:953-63.

Lima LD. A coordenação federativa do sistema público de saúde no Brasil. In: Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030 - Prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 2013. p. 73-139.

Levcovitz E, Lima LD, Machado CV. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das normas operacionais básicas. Ciênc Saúde Colet. 2001;6:269-91.

Leite VR, Lima KC, Vasconcelos CM. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciênc Saúde Colet. 2012;17:1849-56.

Arretche M. Inequality reduction and democracy in Brazil: The inclusion of outsiders. Rev Bras Ciênc Soc. 2018;33(96):e339613.

Buchanan JM, Tullock G. The calculus of consent. Ann Arbor: University of Michigan Press; 1962.

Vergne C. Democracy, elections and allocation of public expenditures in developing countries. Eur J Polit Econ. 2009;25(1):63-77.

Boulding C, Brown DS. Political competition and local social spending: evidence from Brazil. Stud Comp Int Dev. 2014;49(2):197-216.

Nye JV, Vasilyeva O. When does local political competition lead to more public goods?: evidence from russian regions. J Comp Econ. 2015;43(3):650-76.

Kleider H, Röth L, Garritzmann JL. Ideological alignment and the distribution of public expenditures. West Eur Polit. 2018;41(3):779-802.

Zazueta IMS, Cortez WW. The impact of political alternation on corruption in Mexico. Rev Ciênc Polit. 2016;35(2):371-92.

Balaguer-Coll MT, Brun-Martos MI, Forte A, Tortosa-Ausina E. Local governments' re-election and its determinants: New evidence based on a Bayesian approach. Eur J Polit Econ. 2015;39:94-108.

Chortareas G, Logothetis V, Papandreou AA. Political budget cycles and reelection prospects in Greece's municipalities. Eur J Polit Econ. 2016;43:1-13.

Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. 2006;16(8):20-45.

Newey WK, West KD. Hypothesis testing with efficient method of moments estimation. Int Econ Rev. 1987;28(3):777-87.

Hsiao C. Panel data analysis-advantages and challenges. Test. 2007;16(1):1-22.

Golosov G. The effective number of parties: a new approach. Party Politics. 2010;16(2):171-92.

Wooldridge JM. Introductory econometrics: a modern approach. 3th ed. New York: Thomson; 2006.

Teles AS, Coelho TCB, Ferreira MPDS. Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia. Saúde Soc. 2016;25:786-99.

Viana ALA, Fausto MCR, Lima LD. Política de saúde e equidade. São Paulo Perspect. 2003;17(1):58-68.

Fleury S, Ouverney ALM, Kronemberger TS, Zani FB. Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2010;28:446-55.

Yasin J, Helms MM. A comparison of health-related expenditures: a multi-country comparison. Acad Health Care Manag J. 2010;6(2):1.

Baraldi A. Effects of electoral rules, political competition and corruption on the size and composition of government consumption spending: an Italian Regional Analysis. Top Econ Anal Policy. 2008;8(1):1-35.

Stubbs T, Kentikelenis A, Stuckler D, McKee M, King L. The impact of IMF conditionality on government health expenditure: a cross-national analysis of 16 West African nations. Soc Sci Med. 2017;174:220-7.

Lewis BD. Local government form in Indonesia: tax, expenditure, and efficiency effects. Stud Comp Int Dev. 2018;53(1):25-46.

Moutinho JA, Kniess CT. Transferências voluntárias da União para Municípios Brasileiros: identificação de correlação entre variáveis. Rev Gest Projetos. 2017;8(1):90-101.

Silva H, Baia P. Associação político-partidária e influência da estrutura de incentivos na adesão dos municípios às políticas de saúde: evidências do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Saúde Soc. 2018;27:615-31.

Sancho LG, Geremia DS, Dain S, Geremia F, Leão CJS. O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de transação. Ciênc Saúde Colet. 2017;22:1121-30.

Buss PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc Saúde Colet. 2000;5:163-77.

Fraga TL, Ramos P, Costa RA, Gomes AP. Gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde na Bahia: uma análise considerando a influência dos ciclos eleitorais no índice de eficiência municipal. Gest Regionalidade. 2017;33(97):154-69.

Lobato LDVC, Martich E, Pereira I. Elected mayors, health decentralization and commitments with the SUS. Saúde Debate. 2016;40(108):74-85.

Matos PRF. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rev Adm Pública. 2017;51(4):482-508.

Santos DL, Rodrigues PHDA. Política, atenção primária e acesso a serviços de Média e Alta Complexidade em pequenos municípios. Saúde Debate. 2014;38:744-55.

Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estud Econ (São Paulo). 2015:45(1):33-63.

Vieira AC. Clientelismo e serviços de saúde. Rev Polít Públicas. 2015;6(1):9-40.

Vieira FS, Santos MAB. Financiamento federal do Sistema Único de Saúde: implicações do contingenciamento de despesas e dos restos a pagar. Rev Adm Pública. 2018;52(4):731-9.

Mendes Á, Weiller JAB. Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde: repercussões sobre o financiamento do SUS. Saúde Debate. 2015;39:491-505.




DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2019.8849

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