Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em municípios cearenses

Autores

  • Poliana Hilário Magalhães Universidade de Fortaleza
  • Deborah Pedrosa Moreira Docente do Centro Universitário UniChristus
  • Samira Valentim Gama Lira Universidade de Fortaleza
  • July Grassiely de Oliveira Branco Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
  • Bruna Caroline Rodrigues Tamboril Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
  • Luiza Jane Eyre de Souza Vieira Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p414

Palavras-chave:

Violência Sexual, Maus-Tratos Infantis, Defesa da Criança e do Adolescente.

Resumo

Objetivo: Descrever o panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em municípios do litoral e do sertão do estado do Ceará, Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo realizado em 2014 com análise de dados secundários do “Disque 100” relacionados aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios do estado do Ceará, Brasil, referentes ao triênio 2011-2013. Resultados: Foram analisados 210 municípios do sertão cearense, dentre eles o município de Acopiara com 18 (10,8%) denúncias, sendo destaque para casos de denúncias por abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dentre os municípios litorâneos, Caucaia representa o maior número de denúncias, com 112 (35.07%) casos de abuso sexual. Conclusão: O estudo é uma alerta às autoridades e à comunidade para atentarem aos casos de violência sexual (exploração e abuso) contra crianças e adolescentes que estão ocorrendo nos diversos municípios cearenses, principalmente na região litorânea.

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Biografia do Autor

Poliana Hilário Magalhães, Universidade de Fortaleza

Enfermeira. Mestranda em Saúde Coletiva - UNIFOR

Deborah Pedrosa Moreira, Docente do Centro Universitário UniChristus

Doutora em Saúde Coletiva pela Associação Ampla Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Samira Valentim Gama Lira, Universidade de Fortaleza

Pós-doutoranda pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia (ISC-UFBA). Docente do curso de Enfermagem (UNIFOR).

July Grassiely de Oliveira Branco, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Bruna Caroline Rodrigues Tamboril, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Universidade de Fortaleza

Pós-doutoranda pelo Instituto de saúde Coletiva da Bahia (ISC-UFBA). Docente do Programa de pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Referências

Deslandes SF. Sumário de pesquisa: avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/IFF; 2013.

Deslandes SF, Cavalcanti LF, Vieira LJES, Silva RM. Capacitação profissional para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cad Saúde Pública. 2015;31(2):431-5.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de situação de saúde: política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.

Organização das Nações Unidas - ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. 1989 [acesso em 2015 Set 18]. Disponível em: http://www.onubrasil. org.br/doc_crianca.php

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. Geneva: WHO;2002.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem: Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.

Santos VA, Costa LF. A violência sexual contra crianças e adolescentes: conhecer a realidade possibilita a ação protetiva. Estud Psicol. 2011;28(4):529-37.

Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011;20(4):884-99.

Ministério da Saúde (BR). Mortalidade por causas externas [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [acesso em 2016 Abr 27]. Disponível em http://tabnet. datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/ cnv/obt10uf.def.

Brasil. Lei Federal nº 8069 de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1990 Jul 13 [acesso em 2016 Mar 5]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm.

Veronese JRP. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual. Psicol Clín. 2012;24(1):117-33.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde;2010.

Trabbold VLM, Caleiro CRL, Cunha CF, Guerra AMC. Concepções sobre adolescentes em situação de violência sexual. Psicol Soc. 2016;28(1):74-83.

Leal MLP. As ONGS no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescente - Pós 1993. Ser Social. 1998;2:131-156.

Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Marcos históricos do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília. [acesso em 2014 Nov 6]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/ assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-deenfrentamento- da-violencia-sexual-contra-crianca-eadolescentes

Souza ER, Jorge MHPM. Impacto da violência na infância e adolescência brasileiras: magnitude da morbimortalidade. In: Lima CA (Org.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p.23-8.

Nunes AJ, Sales MCV. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva.2016;21(3):871-80.

Childhood. Relatório de atividades [Internet]. São Paulo; 2013 [acesso em 2015 Nov 6].Disponível em: http://www.childhood.org.br/wpcontent/uploads/2014/10/2310/PDFinterativo_CHILDHOOD_PORT.pdf

Paixao ACW, Deslandes SF. Abuso sexual infanto juvenil: ações municipais da Saúde para a garantia do atendimento. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(10):4189-98.

Alves R. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à Psicologia da Educação. Psicol Esc Educ. 2009;13(2):343-6.

Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Disque 100: Disque direitos humanos [acesso em 2014 Nov 24]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/disque-direitos-humanos/disque-direitos-humanos

IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 2013. [acesso em 2016 Ago 4]. Disponível: http://www.ipece.ce.gov.br/

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema nacional de vigilância em saúde: relatório de situação: Ceará. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

Moreira DP. Concepções de gestores da saúde sobre violência sexual, contra crianças e adolescentes [tese]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2015.

Silva TA. A exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo: uma análise da atuação da Rede de Enfrentamento em Porto Seguro [dissertação]. Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz; 2009.

Araújo EF, Dantas EWC. As políticas públicas e o turismo litorâneo na Região Metropolitana de Fortaleza - CE. Sociedade Território. 2011;23(2):57-73.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. 2010. [acesso em 2014 Fev 15]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/

Moreira DP, Vieira LJES, Pordeus AMJ, Lira SVG, Luna GLM, Silva JG. Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(5):1273-82.

Figueiredo K, Bocchi SB. Violência sexual: um fenômeno complexo [Internet]. Brasília: Unicef; 2010. [acesso em 2015 Mar 21]. Disponível em: https://www. unicef.org/brazil/pt/Cap_03.pdf

Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

Aragão AS. Rede de proteção social e promoção de direitos: contribuições do conselho tutelar para a integralidade e a intersetorialidade [tese]. Ribeirão Preto (SP): Universidade de São Paulo; 2011.

Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(2):2305-17.

Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro (PAIR).[acesso em 2014 Out 15]. Disponível em: http://pair.ledes.net/

Publicado

2016-09-30

Como Citar

Magalhães, P. H., Moreira, D. P., Lira, S. V. G., Oliveira Branco, J. G. de, Tamboril, B. C. R., & Vieira, L. J. E. de S. (2016). Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em municípios cearenses. Revista Brasileira Em Promoção Da Saúde, 29(3), 414–421. https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p414

Edição

Seção

Artigos Originais