Mercantilização e relações de trabalho no ensino superior brasileiro (Commodification and labor relations in brazilian higher education)

Arnaldo Nogueira França Mazzei Nogueira, Marcos Antônio Gonsales de Oliveira

Resumo


O objetivo deste artigo é analisar as relações de trabalho entre os professores e as Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) no Brasil. A política de expansão da educação superior nacional foi instituída com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 e consagrou a mercantilização do ensino superior brasileiro por meio de dois mecanismos combinados: a privatização e a oligopolização. A leitura crítica proposta visa desvendar as contradições do processo de atendimento da demanda de massa por educação mais barata e a degradação do trabalho na educação. Para tanto, foi examinado o referencial bibliográfico voltado para os estudos críticos sobre reestruturação produtiva no âmbito das relações de trabalho do docente, flexibilização das condições de trabalho, e do mercado cada vez mais competitivo. Em um segundo momento, foi realizada uma consulta em fontes documentais disponíveis no Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que possibilitou encontrar informações relevantes sobre o setor privado de ensino superior. Para a última etapa desta pesquisa, realizaram se doze entrevistas com professores sindicalizados que vivenciaram processos de fusão na rede particular de ensino superior. Concluiu-se que os dados secundários obtidos por meio das pesquisas do INEP/MEC (2012) e os depoimentos levantados na pesquisa qualitativa apontaram para o mesmo contexto de recente e crescente precarização das relações de trabalho da categoria.


DOI: 10.5020/2318-0722.2015.v20n2p335

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Revista Ciências Administrativas, Fortaleza - Ceará- Brasil – E-ISSN: 2318-0722

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