Gestão Societal no Orçamento Público do Estado de Minas Gerais: estudo de caso da Secretaria de Estado de Educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2022.28.e11856

Palavras-chave:

Orçamento Público, Gestão Gerencial, Gestão Societal

Resumo

Com as mudanças nos modelos econômicos e as reformas administrativas implementadas no Estado ao longo das últimas décadas, os instrumentos de gestão também foram adaptados. Este trabalho direciona o foco para duas das principais abordagens – o gerencialismo, com foco em resultados e na redução de gastos públicos (PAES DE PAULA, 2010), e a societal, que estimula a descentralização e a participação dos cidadãos na elaboração e na execução das políticas públicas (PAES DE PAULA, 2005). O artigo tem como objetivo apresentar uma análise da execução orçamentária da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no período 2014-2018, a fim de identificar aspectos que remetem ao modelo de gestão societal, proposto por Paes de Paula (2005). A metodologia de pesquisa baseou-se na análise de conteúdo e na comparação quantitativa entre os valores previstos e executados nos Relatórios Institucionais de Monitoramento (RIM) do período. Verificou-se que os aspectos da gestão societal, como proposta por Paes de Paula (2005), podem ser observados nas dotações que, a partir de seus enunciados, propõem a destinação de recursos no sentido de promover a participação da sociedade nas políticas públicas, de forma a terem interação e protagonismo na efetivação dessas medidas, bem como indicam o atendimento das especificidades dos beneficiários e o caráter sociopolítico. Entretanto, evidencia-se que a abertura para a participação social ainda necessita caminhar e que a execução orçamentária das ações identificadas com societais fica comprometida pelo cenário de crise fiscal, independente da orientação do governo em exercício.

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Biografia do Autor

Isaac Antônio de Oliveira, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Mestrando em Administração Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Especialista em Gestão Pública de Municípios Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Atua como Tutor de disciplinas a distância na PUC-MG.

Juliana Cardoso do Amaral, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Mestre em Administração Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Especialista em Gestão com ênfase em Finanças (Fundação Dom Cabral). Atua como Gerente de Relacionamento com o Cliente na Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Renata Kelly Alves Fonseca, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Mestre em Administração Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Atua como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Lilian Bambirra de Assis, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Administração, e Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Doutora em Administração Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Lívia Maria de Pádua Ribeiro, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Doutora em Administração Universidade Federal de Lavras (UFLA). Especialista em Gestão Estratégica Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

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Publicado

26.05.2022

Como Citar

OLIVEIRA, I. A. de; AMARAL, J. C. do; FONSECA, R. K. A.; ASSIS, L. B. de; RIBEIRO, L. M. de P. Gestão Societal no Orçamento Público do Estado de Minas Gerais: estudo de caso da Secretaria de Estado de Educação. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 28, p. e11856, 2022. DOI: 10.5020/2318-0722.2022.28.e11856. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/11856. Acesso em: 29 mar. 2024.

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Artigos