Mulheres que Entregam seus Filhos para Adoção: Um Estudo Documental

Aline Cardoso Siqueira, Flavia Elso Leão, Bruna Maria Corazza Martins, Suane Pastoriza Faraj, Samara Silva dos Santos

Resumo


A entrega de crianças para adoção precisa ser estudada em seus aspectos legais, socioculturais e psicológicos, pois está permeada por julgamento preconceituoso e estigmatizante. Este estudo tem como objetivo conhecer características biossociodemográficas das mulheres que entregaram seus filhos. Foram analisados qualitativamente seis processos judiciais do Juizado Regional da Infância e da Juventude de uma cidade do RS referentes ao período de 2010 a 2013. Os processos foram lidos na íntegra para que os conteúdos pudessem ser destacados. Após este momento, ocorreu a reunião e a síntese dos conteúdos e transformação destes em categorias de análise, tendo sido construídas a posteriori. Entre os resultados, constatou-se que as mulheres que entregaram seus filhos pertenciam às camadas socialmente desfavorecidas, eram solteiras e jovens. Os dados sobre o pai não constavam nos processos, não tendo sido chamado a participar dessa decisão. A maioria dos processos demonstrou ausência de apoio familiar e do pai. Sobre o motivo para a entrega, encontrou-se como motivo tanto ausência de condições socioeconômicas da mulher quanto a impossibilidade de criar um filho fruto de uma violência sexual ou relação eventual da mulher. As mulheres retratadas nos processos analisados não receberam atenção psicológica e psicossocial, como preconiza a legislação, contudo, a maioria foi acompanhada por um profissional do Conselho Tutelar. Observou-se também ausência de informações nos processos ou informações incompletas, demonstrando falha no próprio registro feito pelo juizado. Assim, torna-se necessário construir dispositivos que implementem a lei existente, garantindo os direitos de tais mulheres e de seus filhos, como também chamar a atenção para o completo registro das informações no juizado.

Palavras-chave


maternidade; adoção; doação; processos; lei.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23590777.14.2.276-283

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Revista Subjetividades, Fortaleza - Ceará- Brasil – E-ISSN: 2359-0777

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia