Políticas Públicas Culturais para as Infâncias Cearenses: Anúncio de Novos Ventos?

Erica Atem Costa, Andrea Pinheiro Paiva Cavalcante

Resumo


A relação entre infância e políticas públicas brasileiras, historicamente, aparece sob a insígnia da (in)visibilidade, pela ausência de prioridade e/ou pelo fato de as crianças não figurarem nessas ações como sujeitos ativos. Este artigo discute essa relação a partir da emergência de políticas públicas no âmbito da cultura em Fortaleza, especificamente o Edital de Apoio a Projetos de Cultura Infância 2016, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult). Pretendeu-se: a) evidenciar as possibilidades de outras cenas para/com as crianças no âmbito da cultura; b) analisar as relações entre infância e cultura presentes nas propostas e c) conhecer a avaliação dos proponentes sobre o edital. Como referencial teórico, optou-se pelo campo interdisciplinar dos novos estudos da infância. Como estratégias de produção dos dados, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os proponentes, categorização dos formulários dos projetos e análise do referido edital. A partir da análise conjunta dos dados, pode-se perceber que a possibilidade de outras cenas para/com as crianças aparece relacionada aos diversos níveis de participação das crianças. As relações entre infância e cultura se expressam na variedade das áreas contempladas: artes visuais, teatro, dança e música, assim como na existência de diferentes formas de vinculação dos proponentes com o campo da infância. Por fim, os proponentes possuem uma visão positiva do edital, em consonância com a linguagem afirmativa das infâncias presente no documento. Concluiu-se que as relações entre infância e políticas públicas, no caso do edital, oportunizaram aos atores-adultos ampliar experiências estético-políticas junto às crianças em diversas áreas. Identificou-se, entretanto, a existência de limitações, que passam pela demora na liberação dos recursos, pela ausência de uma ação articulada entre os diversos proponentes sob a coordenação da Secult e, ainda, pela descontinuidade da iniciativa. Desse modo, a presença efetiva das crianças como agentes sociais atuantes nas cenas culturais permanece em disputa e por conquistar.

Palavras-chave


infâncias; políticas públicas; cultura.

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Referências


Barbosa, M. C. S. (2014). A ética na pesquisa etnográfica com crianças: Primeiras problematizações. Práxis Educativa (Brasil), 9(1), 235-245.

Barbosa, M. C. S., Delgado, A. C., & Tomás, C. A. (2016). Estudos da infância, estudos da criança: quais campos? Quais teorias? Quais questões? Quais métodos? Inter-Ação, 41(1), 103-122. DOI: 10.5216/ia.v40i3.35869

Castro, L. R. (Org.). (2001). Crianças e jovens na construção da cultura. Rio de Janeiro: NAU editora, FAPERJ.

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência [CCPHA]. (2018). Cada vida importa: Relatório do primeiro semestre de 2017. Recuperado de https://www.al.ce.gov.br/phocadownload/relatorio_primeiro_semestre.pdf

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Unicef. (1989). Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

Cruz, L., Hillesheim, B., & Guareschi, N. M. F. (2005). Infância e políticas públicas: Um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, 17(3), 42-49. DOI: 10.1590/S0102-71822005000300006

Deleuze, G., & Parnet, C. (1998). Diálogos. São Paulo: Editora Escuta.

Dias, M. S., & Ferreira, B. R. (2015). Espaços públicos e infâncias urbanas: A construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), 17(3), 118-133. DOI: 10.22296/2317-1529.2015v17n3p118

Ceará. Secretaria de Cultura. (2016). Edital de Apoio a Projetos de Cultura Infância 2016. Recuperado de https://mapacultural.secult.ce.gov.br/files/project/186/edital_cultura_infancia_2016.pdf

Francischini, R., & Fernandes, N. (2016). Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estudos de Psicologia (Campinas), 33(1), 61-69. DOI: 10.1590/1982-02752016000100007

González, R. S. (2015). Políticas públicas para a infância no Brasil: Análise do processo de implementação de um novo modelo. Pensamento Plural, 8(16), 25-45.

Lei n. 12.243 de 02 de dezembro de 2010. Plano Nacional de Cultural. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12343.htm

Lei n. 13.257 de 08 de março de 2016. Marco Legal da Primeira Infância. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm

Lei n. 16.026 de 01 de junho de 2016. Plano Estadual de Cultura. Recuperado de https://www.secult.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/43/2018/10/plano-estadual-de-cultura-secult-ce.pdf

Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei n. 122 de 24 de agosto de 2017. Plano Estadual Cultura Infância. Recuperado de https://www.secult.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/43/2018/10/plano-cultural-inf%C3%A2ncia-secult-ce.pdf

Lei n.16.856 de 22 de março de 2019. Programa Mais Infância. Recuperado de https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/infancia-e-adolescencia/item/6570-lei-n-16-856-de-22-03-19-d-o-28-03-19

Magistris, G. (2014). A infância na (e a partir da) América Latina: produção, instituições e políticas de infância. Desidades, 2(5), 32-37.

Mantilla, L., Stolkiner, A., & Minnicelli, M. (Orgs.). (2017). Biopolítica e infancia: Niños, niñas e instituciones en el contexto latinoamericano. México: Universidade de Guadalajara.

Marchi, R. C., & Sarmento, M. J. (2017). Infância, normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação & Sociedade, 38(141), 951-964.

Minayo, M. C. D. S. (2012). Análise qualitativa: Teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, 17, 621-626.

Morais, R. L. S., Carvalho, A. M., Magalhães, L. C., & Pinto, P. A. F. (2015). Primeira Infância e Pobreza no Brasil: uma análise integrada a partir de indicadores em saúde, educação e desenvolvimento social. Revista de Políticas Públicas, 19(1), 303-314.

Passetti, E. (2000). Crianças carentes e políticas públicas. In M. Del Priori, História das crianças no Brasil (pp. 347-375). São Paulo: Contexto.

Programa Mais Infância Ceará. (2019). Programa Mais Infância Ceará. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará.

Qvortrup, J. (2014). Visibilidade das crianças e da infância. Linhas Críticas, 20(41), 23-42.

Sarmento, M. J. (2004). As culturas da infância nas encruzilhadas da 2ª modernidade. In M. J. Sarmento & A. B. Cerisara, Crianças e miúdos: Perspectivas sociopedagógicas da infância e educação (pp. 9-34). Porto: Edições ASA.

Sarmento, M. J. (2006). Visibilidade social e estudo da infância. In V. M. R. Vasconcelos & M. J. Sarmento (Orgs.), Infância (in)visível (pp. 7-14). Rio de Janeiro: Vozes.

Sarmento, M. J., Fernandes, N., & Tomás, C. A. (2007). Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade & Culturas, 25(1), 183-206.

Sarmento, M. J. (2018). Infância e cidade: Restrições e possibilidades. Educação, 41(2), 232-240.

Tomás, C. (2007). “Participação não tem Idade”: Participação das crianças e cidadania da infância. Contexto & Educação, 22(78), 45-68.




DOI: https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v20iEsp1.e8877

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Revista Subjetividades, Fortaleza - Ceará- Brasil – E-ISSN: 2359-0777

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