“Mandados e comandados por alguém”: Processos de Subjetivação formados pela Institucionalização

Autores

  • Tâmara Ramalho de Sousa Amorim Universidade Federal da Paraíba
  • Maria de Fatima Pereira Alberto
  • Denise Pereira dos Santos
  • Manuella Castelo Branco Pessoa

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6763

Palavras-chave:

processo de subjetivação, institucionalização, Código de Menores, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os processos de subjetivação de participantes de duas instituições de privação de liberdade no estado da Paraíba – ex-internos de um patronato agrícola contemporâneo ao Código de Menores e educandos de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação criada sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, a partir da institucionalização vivenciada por eles, identificando mudanças e permanências. De acordo com Foucault, o sujeito se constitui historicamente de diferentes formas através de práticas de poder e jogos de verdade, como a prática da internação em instituições. A institucionalização serve para fixar o sujeito em um sistema normalizador, operando sobre ele um assujeitamento e fabricando corpos dóceis. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 09 participantes, sendo 06 ex-internos do patronato e 03 educandos da unidade de medida socioeducativa, e os dados foram analisados por meio da Análise Crítica do Discurso. Identificaram-se processos de subjetivação – constituídos a partir da vigilância e do controle, de internalização de um discurso institucional e assujeitamentos – e permanências, como as punições incidindo sobre o corpo e um histórico de institucionalização vivenciado em suas juventudes. As mudanças disseram respeito aos motivos pelos quais os jovens foram para a instituição e aos tipos de atos infracionais cometidos, quando foi o caso. Foi possível perceber, a partir do caráter histórico deste estudo e da escuta de ex-internos e educandos, discursos bastante semelhantes proferidos por pessoas que vivenciaram/vivenciam a institucionalização em épocas distintas, sob legislações e contextos diferentes, o que aponta que as mudanças entre o Código de Menores e o ECA têm se dado mais na letra da lei do que na prática de institucionalização dos jovens.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tâmara Ramalho de Sousa Amorim, Universidade Federal da Paraíba

Maria de Fatima Pereira Alberto

Possui mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia Social, Infância e Adolescência em Situação de Risco, Subjetividade e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, adolescência e juventude, situações de risco, trabalho infantil, trabalho precoce, meninos e meninas em condição de rua, direitos humanos, violência sexual e políticas públicas. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA). Representa a UFPB no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). Integra o GT Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. Integra também a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDIDI).

Denise Pereira dos Santos

Doutoranda em Psicologia Social pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba. Atua como Psicóloga efetiva na Secretaria de Educação, no município de João Pessoa - PB. É integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência - NUPEDIA, ligado ao Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da UFPB. Tem interesse de estudo nos temas trabalho infantil, trabalho juvenil e formação, Psicologia e Políticas Públicas e educação.

Manuella Castelo Branco Pessoa

Graduada em psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Mestre em Psicologia e Doutora em Psicologia Social pela UFPB, com estágio na modalidade sanduíche no Instituto de Iberoamérica da Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na linha trabalho, saúde e subjetividade. Vice-lider do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância e Adolescência (NUPEDIA) e pesquisadora participante do Núcleo Trabalho, Saúde e Subjetividade. Atua nas áreas da psicologia social do trabalho e do desenvolvimento, principalmente com os temas: juventude, formação profissional e trabalho, politicas públicas e trabalho infantil.

Referências

Bazílio, L. C., & Kramer, S. (2011). Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez.

Campos, H. R., & Cavalcante, C. P. (2014). O adolescente e o estatuto jurídico: Transgressão e lei no Brasil. In I. L. Paiva, C. Souza & D. B. Rodrigues (Orgs.), Justiça Juvenil: Teoria e prática no sistema socioeducativo (1. ed., pp. 33-48). Natal: Edufrn.

Castro, A. L. S., & Guareschi, P. (2008). Da privação da dignidade social à privação da liberdade individual. Psicologia e Sociedade, 20(2), 200-207. https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000200007

Código de Menores. (1927). Decreto n. º 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Brasília. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm

Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990). Lei n. º 8069 de 13 de julho de 1990. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Figueiró, M. E.S. S., Minchoni, T., & Mello, L. C. A. (2014). Políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil: Um resgate histórico. In I. L. Paiva, C. Souza, & D. B. Rodrigues (Orgs.). Justiça Juvenil: Teoria e prática no sistema socioeducativo (1a ed., pp. 19-32). Natal, RN: Edufrn.

Foucault, M. (2006). Ditos e escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária. (Originalmente publicado em 1984).

Foucault, M. (2007). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal. (Originalmente publicado em 1979).

Foucault, M. (2010). Vigiar e punir. Petrópolis, RJ: Vozes. (Originalmente publicado em 1975).

Foucault, M. (2011a). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora. (Originalmente publicado em 1973).

Foucault, M. (2011b). A Hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes. (Originalmente publicado em 2001).

Foucault, M. (2014). A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola. (Originalmente publicado em 1971).

Gregolin, M. R V. (2004). Michel Foucault: O discurso nas tramas da história. In C.A. Fernandes, & J. B. C. Santos (Orgs), Análise do Discurso: Unidade e dispersão (1a ed., pp. 19-42). Uberlândia, MG: Entremeios.

Gregolin, M. R V. (2006). Foucault e Pêcheux na análise do discurso: Diálogo e duelos. São Calos, SP: Claraluz.

Lei n. ° 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Sistema nacional de atendimento socioeducativo – Sinase. (2012). Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/l12594.htm

Malvasi, P. A. (2011). Entre a frieza, o cálculo e “Vida Loka”: Violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde e sociedade, 20(1), 156-170. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000100018

Méndez, E. G. (2008). A dimensão política da responsabilidade penal dos adolescentes na américa latina: Notas para a construção de uma modesta utopia. Educação e Realidade, 33(2), 15-36.

Minayo, M. C. S. (2010). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec.

Muchail, S. T. (2004). Foucault simplesmente. São Paulo: Edições Loyola.

Nery, M. A. A. M. (2009). Aprendizados e patronatos: Um cotejo entre dois modelos de ensino agrícola das primeiras décadas do século XX (1911-1934). Tempos e Espaços em Educação, 2, 25-32. doi: 10.20952/revtee.v0i0.2201

Oliveira, I. F., & Paiva, I. L. (2013). Os desafios para a articulação entre o sistema de garantia de direitos e o sistema único de assistência social. In L. R. Cruz, L. Rodrigues, & N. M. F. Guareschi (Orgs), Interlocuções entre a psicologia e a Política Nacional de Assistência Social (1a ed., pp. 131-148). Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC.

Oliveira, D. H. D., Félix-Silva, A. V., & Nascimento, M. V. N. (2014). Produção de sentidos nas práticas discursivas de adolescentes privados de liberdade. In I. L. Paiva, C. Souza, & D. B. Rodrigues. Justiça Juvenil: Teoria e prática no sistema socioeducativo (1a ed., pp. 221-246). Natal: Edufrn.

Rizzini, I. (2009). Crianças e menores: Do pátrio poder ao pátrio dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In I. Rizzini, & F. Pilotti (Orgs.), A arte de governar crianças. A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (2a ed., pp. 97-150). São Paulo: Cortez.

Santos, S. C. C. (2015). Educação e trabalho para meninos desvalidos: Um estudo sobre o patronato agrícola de Bananeiras (1924-1947). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba, PB.

Scisleski, A. C. C., Bruno, B. S., Galeano, G. B., Santos, S. N., & Silva, J. L. C. (2015). Medida socioeducativa de internação: Estratégia punitiva ou protetiva? Psicologia &Sociedade, 27(3), 505-515. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p505

Vicentim, M. C. G. (2011). Corpos em rebelião e o sofrimento-resistência. Adolescentes em conflito com a lei. Tempo Social, 23(1), 97-113.

Weinmann, A. O. (2006). Dispositivo: Um solo para a subjetivação. Psicologia & Sociedade, 18(3), 16-22. https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000300003

Downloads

Publicado

26.02.2019

Como Citar

Amorim, T. R. de S., Alberto, M. de F. P., Santos, D. P. dos, & Pessoa, M. C. B. (2019). “Mandados e comandados por alguém”: Processos de Subjetivação formados pela Institucionalização. Revista Subjetividades, 18(3), 51–63. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6763

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)