O direito internacional contempotâneo e a teoria da transformidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p134

Wagner Menezes

Resumo


O artigo que ora se publica é desenvolvido a partir das resultantes jurídicas decorrentes da edificação da sociedade internacional contemporânea e tem por base o estudo das teorias presentes na relação do direito internacional com o direito interno. Propõe-se, após breve análise das teorias monista, dualista e conciliatórias do direito internacional, um estudo teórico para reflexão jurídica, no caso, a teoria da transnormatividade. Conclui-se que a sociedade internacional contemporânea se firma cada vez mais na internacionalização dos direitos, fato que não pode mais ser ignorado pelos Estados e indivíduos.

Palavras-chave


Transnormatividade. Internacionalização dos direito. Teorias: monista e dualista.

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DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-144

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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