Alterações no papel institucional do supremo tribunal federal e uma reflexão acerca do presidencialismo de coalizão

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DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11528

Resumo

Com a crescente importância do Poder Judiciário, bem como suas interações promovidas no sistema político brasileiro, investigamos em que se baseia essa mudança de paradigma. Para tanto, examinamos três propostas diferentes: a primeira, que aponta o fortalecimento dos tribunais como consequência imediata da expansão do sistema de mercado; a segunda, que assume um caráter evolucionista no que concerne à constitucionalização de direitos, em especial a partir da Segunda
Guerra Mundial; e a terceira, que percebe esse movimento como uma harmonia entre as elites econômica, política e dos tribunais. Considerando essa última proposta, passamos a avaliar como essas relações entre elites econômica, política e jurídica transformam em insuficientes conceitos que utilizamos para descrever nossa política institucional, como o de presidencialismo de coalizão. Concluímos que é imprescindível uma renovação dessa noção, agora levando em consideração
um novo componente que não foi considerado na formatação original do conceito: o Poder Judiciário.

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Biografia do Autor

José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do grupo de pesquisa Direito e Persuasão.

Pedro Parini Marques de Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Persuasão.

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Publicado

2022-05-16

Edição

Seção

Artigos