Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz

Resumo


O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que retrata o contexto e os debates políticos e jurídicos em torno da abolição da escravidão no Brasil. A opção por esse trabalho considerou não apenas a afinidade ideológica com a autora, mas, sobretudo, por sua metodologia que prioriza a consulta a fontes primárias de pesquisa. Após breve apresentação da historiadora em questão e de sua obra, bem como do ensejo histórico referente à abolição, foram destacados como valores constitucionais que mais mereciam estudo os argumentos então utilizados acerca da igualdade, liberdade e direito de propriedade; a consulta popular e o embate entre os defensores do direito natural e do direito positivo. Constatou-se, ao final, a presença de elementos germinais de valores constitucionais contemporâneos já naquele momento, refletindo o debate estrangeiro sobre o mesmo assunto, mas não se limitando a reproduzi-lo fielmente.

Palavras-chave


Pensamento constitucional. Abolição da escravidão. Emilia Viotti da Costa.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23172150.2012.705-729

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia