A violência de gênero no contexto da América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p161

Itiziar Gómez Fernándes

Resumo


Em 2011, 60 mulheres morreram na Espanha, vítimas da violência de homens que eram ou haviam sido seus parceiros. Elas morreram nas mãos daqueles que deveriam tê-las cuidado e protegido, daqueles que deveriam tê-las amado. O que aconteceu na Espanha aconteceu também na Argentina, no Brasil, no Chile, no México; muitas vezes, com maior crueldade. Esse fenômeno não pode deixar indiferentes aos que trabalham no campo da proteção e garantia dos direitos humanos, porque se trata, essencialmente, de um problema de direitos humanos. A luta contra a violência de gênero é uma das frentes, talvez a mais dolorosa, na guerra pelo empoderamento da mulher, pela conquista da igualdade efetiva entre homens e mulheres. Uma guerra a cujo serviço se encontram inumeráveis instrumentos jurídicos, sendo característica da América Latina a criação dos mais sofisticados e perfeitos, bem como de algumas das normas e decisões judiciais mais interessantes no que diz respeito à erradicação da violência machista. Estas poucas páginas atestam o fenômeno da violência machista na América Latina, descrevem o marco internacional de proteção da mulher e se detêm nos instrumentos desenvolvidos na região para fazer com que as mulheres deixem de ser vítimas estruturais das sociedades em que vivem.

Palavras-chave


Violência de gênero. Feminicídio. Convenção de Belém do Pará. Lei Maria da Penha. Lei integral contra a violência de gênero.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23172150.2012.161-194

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