Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162

João Aurino Mendes Brito

Resumo


O artigo trata da polêmica separação entre o direito de propriedade do solo e o direito de construir, enquanto pressuposto necessário à institucionalização do direito de criar solo e ainda das novas dimensões do direito de propriedade.

Palavras-chave


Direito de propriedade. Solo criado. Direito de construir.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia