O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista

Cristiano Becker Isaia, Alexsandra Rodrigues, Danielli Gadenz

Resumo


Em um mundo conectado, graças à internet, o processo civil vem enfrentando problemas nunca antes experimentados. Ocorre que o atual sistema processual tem tido dificuldade em tutelar com efetividade os novos direitos, em razão da profunda imersão que ainda sofre nas suas raízes racionalistas. Algumas modificações legislativas vêm buscando dar mais celeridade ao processo, tal qual a Lei do Processo Eletrônico, no 11.419/06, que surge como uma tentativa de abertura do Judiciário para o século XXI. Todavia, questiona-se se essa lei realmente modifica a jurisdição processual atual, de modo a garantir a efetividade à prestação jurisdicional nos casos envolvendo a sociedade em rede. No entanto, vislumbra-se ainda um longo caminho ao processo civil, que necessita desapegar-se do paradigma racionalista, ao qual está preso.

Palavras-chave


Processo civil. Efetividade. Processo eletrônico. Sociedade em rede.

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DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2015.v20n1p9

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