Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p401

Joaquim Neto Shiraishi, Marlon Araújo, Rosirene Martins Lima

Resumo


Este artigo é o resultado parcial de pesquisa comparada envolvendo os países da Bolívia e do Equador, com apoio do CNPq. O presente texto objetiva refletir sobre os obstáculos e os desafios jurídicos a serem enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais do Brasil para a efetivação de seus direitos, tomando como referência o direito construído pelos diversos grupos étnicos da Bolívia e do Equador, fundamentado no “vivir bien” e “buen vivir”.

Palavras-chave


Povos e comunidades tradicionais. Direito comparado. “Vivir bien” e “buen vivir”.

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DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-426

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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