Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401

Autores

  • Doglas César Lucas Unijuí

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-430

Palavras-chave:

Identidade. Pertença. Reconhecimento. Direito à identidade.

Resumo

O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, tornado-se múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Partindo dessa premissa, objetiva-se demonstrar que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação, uma vez que o direito a constitui normativamente, descaracterizando-a. O trabalho foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica de caráter descritivo e crítico, notadamente vinculado aos estudos de filosofia e filosofia do direito.

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Biografia do Autor

Doglas César Lucas, Unijuí

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, Itália. Doutor em Direito pela UNISINOS e mestre em Direito pela UFSC. Professor nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UNIJUÍ. Professor no Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Pesquisador do CNPQ. Avaliador do MEC/INEP. Ijuí – RS – Brasil.

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Publicado

2013-10-11

Edição

Seção

Artigos