Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401

Doglas César Lucas

Resumo


O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, tornado-se múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Partindo dessa premissa, objetiva-se demonstrar que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação, uma vez que o direito a constitui normativamente, descaracterizando-a. O trabalho foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica de caráter descritivo e crítico, notadamente vinculado aos estudos de filosofia e filosofia do direito.

Palavras-chave


Identidade. Pertença. Reconhecimento. Direito à identidade.

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DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-430

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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