Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio

Resumo


Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado. Trata-se de ideias localizadas que são impostas como sendo o melhor para todos. O constitucionalismo, nesse contexto, assume historicamente um caráter moderno/colonial que resulta na subalternização de todo e qualquer saber não enquadrado no modelo pretensamente universal de Constituição. Aborda, nesse sentido, uma possível ruptura de tal perspectiva epistêmica moderno/colonial e subalternizadora, a partir do “novo constitucionalismo latino-americano”. Visa, sobretudo, questionar os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de um processo descolonial do constitucionalismo que pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais.

Palavras-chave


Constitucionalismo. Colonial. Subalterno. Descolonial.

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DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p271

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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