Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego

Resumo


O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico. Em seguida, problematiza algumas das posições do pragmatismo frente à necessidade de segurança jurídica e previsibilidade cruciais para o Estado de Direito. Por fim, aponta algumas vantagens dessa posição para uma análise da decisão jurídica, como trazer uma compreensão mais ampla para a construção coletiva dos entendimentos jurisprudenciais, bem como uma visão instrumental do direito que o coloca a serviço das necessidades e problemas sociais.

Palavras-chave


Pragmatismo Jurídico. Decisão Jurídica. Estado de Direito.

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DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.404-429

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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