Pela necessidade da regulamentação dos Refugiados Ambientais: O caso Haiti-Brasil pós-terremoto de 2010

Autores

  • Romulo Lima Silva de Gois Faculdade de Ciência e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa, PDACPDS, FCT/UNL, Capes Foundation, processo nº nº 1471139.
  • João Vitor Gobis Verges Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa; Departamento de Geografia FCT/ UNESP - Presidente Prudente. PDACPDS, FC/UL, Capes Foundation, processo nº 9719130.
  • Maria José Roxo EGEO/FCSH, Universidade Nova de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p298

Palavras-chave:

Desastres naturais. Migração internacional. Refugiados ambientais. Alterações climáticas.

Resumo

Objetiva-se com este artigo subsidiar a indicação conceitual de uma nova categoria de migrantes, os “refugiados ambientais”, e relacionar o aumento do fluxo mundial destes dando destaque a estopins como a vulnerabilidade socioambiental decorrente das alterações climáticas ou demais fenômenos naturais de extremo impacto. Apresenta-se o conceito de refugiados, diferenciando-o de concepções semelhantes. Demonstra-se que os “refugiados ambientais” não estão abarcados formalmente em nenhum tipo de norma internacional existente, e por isso alvitra um alargamento conceitual do refúgio. Desenvolve-se o conceito de “refugiados ambientais”, seus fatores impulsionadores e suas características. Trata-se do conceito estrito e da ocorrência dos desastres naturais, e delimita-se o objeto de estudo interligando o aumento do fluxo de “refugiados ambientais” em razão da ocorrência de desastres naturais. Aponta-se em linhas gerais que os sujeitos sociais que fogem em virtude de acontecimentos climáticos e desastres naturais também devem ser considerados “refugiados”. Apresentam-se dados sobre o terremoto ocorrido no Haiti em 2010 e se demonstra o aparecimento de uma nova rota migratória de haitianos ao Brasil, podendo ser indício de que esses migrantes são os primeiros refugiados ambientais do século XXI naquele país. Apresenta-se a regulamentação anômala estatal brasileira à migração haitiana pós-terremoto de 2010 e se defende que os migrantes sejam tratados como “refugiados ambientais”

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Biografia do Autor

Romulo Lima Silva de Gois, Faculdade de Ciência e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa, PDACPDS, FCT/UNL, Capes Foundation, processo nº nº 1471139.

Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa. Possui Especialização ainda em Direito e Processo Tributário pela Universidade Potiguar, foi Graduado em Direito pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

João Vitor Gobis Verges, Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa; Departamento de Geografia FCT/ UNESP - Presidente Prudente. PDACPDS, FC/UL, Capes Foundation, processo nº 9719130.

Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE Campus Francisco Beltrão, sendo o projeto financiado pela CAPES durante o período de 2011/12. Membro do grupo de pesquisa em História e Epistemologia em Geografia (UNIOESTE) e do grupo de pesquisa em interações na superfície, água e atmosfera GAIA (UNESP - Presidente Prudente). Revisor do periódico Memórias (Barranquilla) Revista Digital de História y Arqueología desde el Caribe Colômbia (ISSN 17948886). Atuou como docente em nível superior pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista Faculdade de Ciências e Letras FESB e lecionou Geografia na educação básica nos municípios de JarinuSP, ValinhosSP e ItatibaSP. Atualmente é pesquisador bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/CSF) em fase de doutoramento, vinculado ao programa de pós graduação em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa/Universidade Nova de Lisboa/Universidade Técnica de lisboa Portugal, realizando estudos nas áreas de Ciências do Ambiente e Geografia. Possui experiência em Geografia, Ciências Ambientais, Políticas Públicas e Epistemologia Ambiental.

Maria José Roxo, EGEO/FCSH, Universidade Nova de Lisboa

Professora Doutora Associada do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Directora do Departamento de Geografia da FCSSH, Membro Integrado e Vice Presidente da Comissão Diretiva do eGEO, Coordenação e investigação em diversos projectos europeus, Membro da Comissão Nacional Portuguesa de Combate à Desertificação, Membro do IGBP - Portugal, Membro do Comité Cientifico da Unesco para as Ciências da Terra.

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Publicado

2016-05-11

Edição

Seção

Artigos