Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial

Arnaldo Vasconcelos, Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo

Resumo


Cuida da alocação da sanção premial na estrutura lógico-formal da norma jurídica. Seu objetivo geral é identificar, na estrutura formal da norma, o lugar dos tipos de sanção, seja ela punitiva, em condutas aquém do ideal prescrito, seja ela premial, no caso de condutas além do ideal prescrito. Nesse sentido, torna-se necessário, em primeiro lugar, realizar incursão no plano metafísico a fim de despir a norma jurídica de seu conteúdo semântico para revelar sua essência lógica formal. Após abstração do plano físico dos conteúdos ao plano metafísico das formas, torna-se necessária a elucidação dos fundamentos da lógica formal para melhor compreensão da estrutura da norma jurídica. Ao manejar esses mesmos fundamentos da lógica formal, perceber-se-á um equívoco fundamental na mentalidade jurídica tradicional que consiste em verdadeira falha no desdobramento lógico do axioma da identidade. Somente com a correção desse equívoco, pode ser revelado o verdadeiro lugar da sanção premial na estrutura lógica da norma jurídica.

Palavras-chave


Teoria da Norma. Lógica Jurídica. Sanção Premial. Epistemologia Jurídica.

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DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4544

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