(Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher

Autores

  • Heloisa Helena Gomes Barboza Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
  • Vitor de Azevedo Almeida Junior Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5409

Palavras-chave:

Autonomia, Igualdade, Gênero, Sexualidade, Reprodução, Corpo.

Resumo

O presente trabalho aborda alguns aspectos da autonomia das mulheres no Brasil sob a perspectiva da “dignidade social”, a partir do entendimento de Stefano Rodotà, que tem sofrido constantes violações de sua dignidade, não só mediante um processo surdo de discriminação que afronta o princípio da igualdade substancial, como também através de violações corporais de diferentes ordens. Esta situação social recoloca as mulheres na categoria de sujeito de direito em sua formulação original, como entes abstratos, titulares de igualdade formal, não obstante agraciadas por diversos dispositivos legais que lhes asseguram direitos que carecem, muitas vezes, de qualquer efetividade. Optou-se por delimitar o tema ao aspecto da relação da mulher com seu próprio corpo, por apresentar diversas situações que revelam as restrições legais e sociais que desafiam princípios constitucionais, como as que se verificam no campo da reprodução e sexualidade. Visa-se, desse modo, contribuir, em matéria tão vasta e complexa, ao menos, para que os problemas tenham visibilidade no campo jurídico e sejam encaminhadas as soluções já reclamadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Heloisa Helena Gomes Barboza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentada).

Vitor de Azevedo Almeida Junior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ

Doutorando e Mestre (2013) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR/UFRRJ). Professor da Especialização em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED-UERJ). Professor da Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Curso de Extensão em Direito Civil Constitucional e Contratos da PUC-Rio. Advogado.

Downloads

Publicado

2017-06-14

Edição

Seção

Artigos