Alessander Wilckson Cabral Sales Universidade de Fortaleza Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993) e mestrado em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalidade, princípio, impacto, tributária e possibilidades.
Vladia Pinto Vidal de Oliveira Universidade Federal do Ceará
Professora Associada III do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do CNPq. Doutorado em Engenharia Agronômica (2002) no Programa Agricultura e Meio Ambiente em Zonas Semiáridas Universidade de Almería (UAL). Geóloga(UNIFOR).Mestrado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) Cursos de Pós-graduação em Gerenciamento Costeiro (Labomar/UFC) e dois Internacionais com bolsa da ONU (Argentina e Rússia) na temática de Desertificação; Coordenou Projetos Internacionais: Ecologia de Paisagens (Programa WAVES/CNPq/BMBF); Projeto Ecologia de Zonas Áridas ECOZONAR (Programa ALFA) e Hidroponia no semiárido (Programa Alfa). Coordenou o Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA (2004-2008). Coordenou o Projeto de Cooperação Internacional Pró-África (Cabo Verde). Coordenou e Coordena o Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) em Rede (UFC/UFPI/UFRN/UFPB/UFPE/FUFS/UESC (2009-2013) e (2015 ? atual). Editora Chefe na Revista REDE - PRODEMA. Coordena o Programa de Mobilidade Internacional AULP/CAPES-UFC/UNIC-CV. Consultora Adhoc da Revista Mercator, Ambiente & Água e Ambiente e Sociedade. Possui experiências nas áreas: geociências e agronômica, com ênfase em geoecologia e solos, atuando principalmente nas temáticas: Zoneamento geoambiental/econômico e Ecológico, solos na dinâmica de paisagens semiáridas, análise de produtos de sensoriamento remoto, indicadores de degradação/desertificação.
A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais
Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira
Resumo
Métodos Alternativos de Resolução de Litígios são mecanismos de resolução de conflitos com as características e técnicas especiais, criados para dar abordagens adequadas a diferentes tipos de problemas. Negociação, mediação e arbitragem estão entre os métodos mais referidos e praticados no Brasil. Em estudos recentes, o professor Lawrence Susskind, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT, apresentou um novo conceito e prática voltada para solução negociada de conflitos envolvendo múltiplas partes - a construção de consensos. Este mecanismo requer um diálogo inclusivo e colaborativo, facilitado por um terceiro qualificado e imparcial que tem credibilidade e confiança das partes envolvidas e ajuda-as a examinar os seus interesses, posições e valores, procurando pontos convergentes e desenvolvendo a colaboração para uma solução consensual e pacífica. Conflitos ambientais são apontados como exemplos de questões que devem ser objeto de construção de consenso, pois lidam com os interesses de diversas instituições ligadas ao direito ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Este estudo analisa se construção de consensos é adequada para as questões ambientais. Para a consecução desse objetivo, este estudo requereu uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática. Esperamos elaborar e delinear a implementação desta prática no Brasil, apresentando aos vários sectores constantemente envolvidos no debate ambiental (como o Ministério Público, Judiciário, Estado e autoridades executivas locais, instituições privadas e ONGs) uma inclusiva, participativa e possibilidade pacífica para gerir os conflitos decorrentes de questões ambientais - um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
Palavras-chave
Mediação; Construção de Consenso; Questões Ambientais