Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p83

Francisco Humberto Cunha Filho

Resumo


A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social.

Palavras-chave


Estado. Função moderadora. Doutrina do Poder Neutro.

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DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

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