Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

Enzo Bello

Resumo


O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de eleições presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo é expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo político conturbado e peculiar, no qual são disputadas as noções de Constituição, Estado de Direito e legalidade. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congregando teoria e práxis, articulando Direito e Política. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa com as técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. As fontes de pesquisa são predominantemente de origem venezuelana e subsidiariamente latino-americanas e brasileiras. As primárias são dados de órgãos oficiais, jornais, blogs e periódicos. As secundárias são documentos normativos, artigos e livros acadêmicos.

Palavras-chave


Constituição; Política; Venezuela; Contemporaneidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7661

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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