Uma definição de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29

Álvaro Borges de Oliveira

Resumo


O presente artigo propõe uma definição contemporânea de propriedade, utilizando-se de uma classificação da propriedade, incluso a propriedade coletiva, e da trilogia inserção social, restrição e limite à propriedade. Discute-se que a Função Social deve ser dirigida somente aos bens do Estado enquanto que a propriedade particular deve estar inserida socialmente, pois do contrario sofre sanções da Sociedade ou do Estado. Ante estes conceitos operacionais é que se propõe uma definição para propriedade.

Palavras-chave


Inserção social. Restrição. Propriedade coletiva. Função social.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23172150.2012.48-56

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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